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Exemplo: "evento S1200"

FP2906-Eventos: S-1010 / S-1200 / S-1210 / S-2299 - Ajustes relativos aos valores de antecipação de férias

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Este artigo contém instruções para:

  • Geração do evento S-1010 - Tabela de Rubricas relativo às Rubricas Fixas dos valores de antecipação de férias;
  • Ajustes dos códigos de incidências de IRRF das rubricas utilizadas no processamento do recibo de férias;
  • Geração dos eventos S-1200 - Remuneração de Trabalhador e S-2299 - Desligamento, quando houver pagamento de férias na mesma competência de processamento do recibo mensal ou do desligamento do trabalhador; e
  • Geração do evento S-1210 com tipo de pagamento 1 ou 2 para os pagamentos relativos aos recibos de férias, conforme evento de remuneração S-1200 ou S-2299, enviado.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

 

Até a versão 2.5 do eSocial, as rubricas de férias (015, 016, 017, 018, 192, etc), informadas no Recibo Mensal eram declaradas no evento de Remuneração do Trabalhador (S-1200) no demonstrativo de pagamento 01.000 e esses valores eram utilizados utilizados pelo eSocial para apuração do INSS e do FGTS do mês.

E as rubricas relativas à antecipação de férias informadas no Recibo de Férias eram declaradas no evento de Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (S-1210) com o tipo de pagamento 7 e essas informações eram utilizadas pelo eSocial para apuração do Imposto de Renda sobre Férias.

Porém a partir da Simplificação do eSocial - versão S-1.0, o Tipo de Pagamento 7 foi excluído do evento S-1210 e os valores relativos aos Recibos de Férias passaram a serem declarados através do evento S-1200 ou do evento S-2299 em um demonstrativo de pagamento específico a título de "antecipação de férias".

Para que os eventos S-1200 - Remuneração de Trabalhador, S-2299 - Desligamento e S-1210 - Pagamentos de Rendimentos, fossem gerados corretamente foram necessários os seguintes ajustes:

Evento  S-1010 - Tabela de Rubricas Fixas / Valores de Férias

  • Criação de rubricas fixas específicas para os valores de antecipação de férias. Como as rubricas de antecipação de férias possuem incidências diferentes das rubricas de férias informadas no recibo mensal (015, 016, 017, 018, 102, 192, etc), foi necessária a criação de rubricas fixas específicas para representar esses valores.

Eventos  S-1200 - Remuneração de Trabalhador e S-2299 - Desligamento

  • Criação de demonstrativos de pagamentos específicos para declarar as informações relativas aos recibos de férias. Como pode haver mais de um recibo de férias na mesma competência, para cada um desses recibos será gerada uma identificação individual;
  • Geração dos itens de remuneração referentes as rubricas fixas de antecipação de Férias, no evento S-1200;
  • Geração do detalhamento das verbas rescisórias devidas referentes às rubricas fixas de antecipação de Férias, no evento S-2299;
  • Geração das rubricas 101-INSS sobre Salários e 102-INSS sobre Férias, desmembradas nos demonstrativos do recibo mensal (01.000) e do recibo de quitação (08.000).

Evento  S-1210 - Pagamentos de Rendimentos

  • Geração do evento S-1210 com tipo de pagamento 1 ou 2 para os pagamentos relativos aos recibos de férias, conforme evento de remuneração S-1200 ou S-2299, enviado.

Desta forma, para que os eventos S-1200 - Remuneração de Trabalhador, S-2299 - Desligamento e S-1210 - Pagamentos de Rendimentos, sejam gerados corretamente serão necessários os seguintes procedimentos:

01)- Envio dos eventos S-1010 - Tabela de Rubricas, relativo às Rubricas Fixas que foram criadas para representar os valores de antecipação de férias;

02)- Alteração dos códigos de incidências de IRRF de todas as rubricas utilizadas no processamento do Recibo de Férias e envio do evento S-1010 referente às essas rubricas;

03)- Geração dos eventos S-1200 e S-2299 separando os demonstrativos de pagamento quando houver recibo de férias processado com data de pagamento na mesma competência de processamento do recibo mensal ou na mesma competência de desligamento do trabalhador, incluindo demonstrativos específicos para cada recibo de férias;

04)- Geração do evento S-1210, incluindo os recibos de férias com o "tipo de pagamento 1 ou 2".

 

1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador

Processamentos > Carga Inicial - eSocial

Após acessar a opção Carga Inicial - eSocial, informe:

  • No campo Gerar: Selecione a opção 1 - Eventos Iniciais/Tabelas;
  • Selecione o Ambiente: 1 - Produção ou 2 - Produção Restrita;
  • Selecione a opção: Selecionada Sim ou Não;
  • Se opção Selecionada igual a Sim, informe a Empresa;
  • Clique no botão "Atualizar".

Após informar os dados iniciais, serão apresentadas as empresas e as tabelas disponíveis para geração. Na tabela "S-1010 - Tabela de Rubricas Fixas", selecione a opção: "Valores de Férias (Proventos /Descontos/Bases)" e clique no botão "Gerar". Neste momento serão geradas as rubricas fixas relativas a todos os valores de antecipação de férias:

01.2_-_Carga_Inicial_-_Rubr._Fixas_-_Vlr._F_rias_-Mensagem.PNG

01.3_-_Carga_Inicial_-_Rubr._Fixas_-_Vlr._F_rias.PNG

Após geração dos eventos, será possível acompanhar os status de envio para SERPRO e de retorno, através do Painel de Monitoramento disponível em: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento.

01.4_-_C._Inicial_-_Rubr._Fixas_-_Vlr._F_rias_-_Monitoramento.PNG

 

2- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos

Como as rubricas de antecipação de férias serão declaradas através dos eventos S-1200 ou S-2299 e estas possuem incidências diferentes das rubricas de férias (015, 016, 017, 018, 102, 192, etc.) informadas no recibo mensal ou no recibo de quitação, para que a apuração dos tributos (INSS, IRRF e FGTS) sejam realizadas corretamente pelo eSocial, serão necessários os seguintes procedimentos:

01)- Realize a conferência de todas as rubricas utilizadas no processamento do Recibo de Férias.

A apuração do IRRF sobre férias será realizada considerando o código de incidência IRRF (codIncIRRF) informado nas rubricas fixas de antecipação de férias. Desta forma, para todas as rubricas utilizadas no processamento do recibo de férias (015, 016, 017, 018, 192, etc.), devem conter as seguintes informações:

  • Campo Cód. Incidência IRRF igual a: 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR".

03.3_-_Rubricas_-_Rec._F_rias_-_Indicadores.PNG

Além disso, as rubricas de desconto de contribuição previdenciária devem conter as seguintes informações:

03.4_-_Rubricas_-_Rec._F_rias_-_Indicadores.PNG

02)- Altere as incidências, se necessário; e

03)- Envie o evento S-1010 referente as rubricas que foram alteradas.

03.1_-_Rubricas_-_Rec._F_rias_-_Indicadores.PNG

Atenção!

Para não haver divergências na apuração dos tributos (INSS, IRRF e FGTS), em casos de reprocessamento de recibos de competências anteriores após atualização do sistema e antes do final do período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0, caso os eventos S-1200/S-1210 sejam gerados na versão anterior (Versão S-2.5)se atente às incidências informadas em todas as rubricas utilizadas no processamento do recibo de férias e também ao período de vigência do evento S-1010 enviado ao eSocial, caso seja necessário reenvie o evento S-1010 com as informações da época.

 

3- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador

Processamentos > Eventos Periódicos - eSocial

Após acessar a opção Eventos Periódicos - eSocial, informe:

  • Selecione o Ambiente: 1 - Produção ou 2 - Produção Restrita;
  • Selecione a Apuração: Mensal
  • Informe a competência: mm/aaaa
  • Informe a Empresa;
  • Clique no botão "Atualizar".

Após informar os dados iniciais, será apresentada a empresa, os eventos e os trabalhadores disponíveis para geração:

  • Selecione o evento S-1200/S-1210, os trabalhares e clique no botão "Gerar".

02.2_-_Rubricas_Fixas_F_rias_-_S-1200_-_Vs._S-1.0.PNG

Geração do evento S-1200 - Remuneração de Trabalhador 

Na geração do evento S-1200 foram realizadas as seguintes alterações:

  • Criação de demonstrativos de pagamentos específicos para declarar as informações relativas à antecipação de férias, quando houver recibo de férias processado com data de pagamento na mesma competência de processamento do recibo mensal. Como pode haver mais de um recibo de férias na mesma competência, para cada um desses recibos será gerada uma identificação individual:

Exemplo

02.2_-_Rubricas_Fixas_-_Recibos_de_F_rias.PNG

  • Geração dos demonstrativos de férias (ideDmDev: 12.001.ddmmaaa) com os itens de remuneração referentes as rubricas fixas de antecipação de Férias;
  • Geração das rubricas 101-INSS sobre Salários e 102-INSS sobre Férias, desmembradas no demonstrativo do recibo mensal (ideDmDev: 01.000):

02.3_-_Rubricas_Fixas_F_rias_-_S-1200_-_Vs._S-1.0.PNG

Geração do evento 1210 - Pagamentos de Rendimentos 

Na geração do evento S-1210 foram realizadas as seguintes alterações:

  • Criação de demonstrativos específicos para declarar os pagamentos relativos aos recibos de férias. Como pode haver mais de um recibo de férias na mesma competência, para cada um desses recibos será gerada uma identificação individual;
  • Geração dos pagamentos dos demonstrativos de férias (ideDmDev: 12.001.ddmmaaa) com o "tipo de pagamento 1", se rubricas de antecipação de férias informadas através do evento S-1200;
  • Geração dos pagamentos dos demonstrativos de férias (ideDmDev: 12.001.ddmmaaa) com o "tipo de pagamento 2", se rubricas de antecipação de férias informadas através do evento S-2299.

02.4_-_Rubricas_Fixas_F_rias_-_S-1210_-_Vs._S-1.0.PNG

 

4- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação

Após acessar o Recibo de Quitação, informe:

  • Selecione a opção: Quitação Normal / Processar ou Alteração;
  • Informe a Empresa;
  • Informe o Trabalhador;
  • Preencha as informações do Aviso Prévio;
  • Realize o processamento da rescisão;
  • Realize a validação da quitação para a folha mensal;
  • Confirme a geração/transmissão do evento para o eSocial

04.2_-_Rubricas_Fixas_F_rias_-_S-2299_-_Vs._S-1.0.PNG

Geração do evento S-2299 - Desligamento 

Na geração do evento S-2299 foram realizadas as seguintes alterações:

  • Criação de demonstrativos de pagamentos específicos para declarar as informações relativas à antecipação de férias, quando houver recibo de férias processado com data de pagamento na mesma competência de desligamento do trabalhador. Como pode haver mais de um recibo de férias na mesma competência, para cada um desses recibos será gerada uma identificação individual;
  • Geração dos demonstrativos de férias (ideDmDev: 12.001.ddmmaaa) com o detalhamento das verbas rescisórias devidas referentes as rubricas fixas de antecipação de Férias;
  • Geração das rubricas 101-INSS sobre Salários e 102-INSS sobre Férias, desmembradas no demonstrativo do recibo de quitação (ideDmDev: 08.000):

04.4_-_Rubricas_Fixas_F_rias_-_S-2299_-_Vs._S-1.0.PNG

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