Karine Oliveira
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Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na geração da quitação, quando desligamento é anterior ao dia 20 de dezembro e o 13º salário já foi pago de forma antecipada. Os procedimentos abaixo devem ser realizados para que não haja divergências dos valores entre eSocial, folha de pagamento e contabilização.
Informações Adicionais: Manual de orientações eSocial, https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-08-2021.pdf
19.1. O declarante deve informar a folha do 13º salário (folha anual, formato AAAA), obrigatoriamente, no mês de dezembro, com o valor total do 13º salário e o valor do desconto do adiantamento de 13º salário. O adiantamento de 13º salário deve ser realizado até novembro e informado em rubrica específica na folha mensal (AAAA-MM), referente ao mês em que o adiantamento for pago.
Resolução
Eventos
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- Serão necessários eventos para lançar Devolução de INSS e IRRF 13º Salário, Líquido de 13º Salário, Desconto de 13º salário já pago com dedução FGTS e Desconto de 13º salário já pago SEM dedução FGTS, caso em seu sistema já existam eventos com essas configurações e parametrizações não é necessário incluir eventos.
- Acesse: Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas de Eventos
- Evento Devolução de INSS e/IRRF, evento sem incidências e será utilizado para digitar o valor de INSS e IRRF(se houver) descontado no recibo de 13º salário.
| Este evento será utilizado no recibo de quitação está sem incidências pois os valores serão digitados na rescisão apenas para não descontar valor maior de INSS e/ou IRRF do funcionário. |
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- Evento Líquido de 13º Salário, para digitar valor líquido pago ao funcionário referente ao 13º salário.
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Este evento será utilizado no recibo de 02ª parcela ou parcela única, para que os valor pago da folha não gere divergências com a contabilização da folha. Evento não requer envio rubrica ao eSocial. |
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- Desconto de 13º salário já pago com dedução FGTS, para informar na rescisão de contrato para deduzir da base de cálculo de FGTS e deduzir valor já pago ao funcionário.
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Este evento é utilizado quando o FGTS já foi recolhido. |
- Desconto de 13º salário já pago Sem dedução FGTS, para informar na rescisão de contrato para deduzir valor já pago ao funcionário.
| Este evento é utilizado quando não houve recolhimento do FGTS. |
Parâmetros 13º Salário
- Acesse: Folha de Pagamento > Parâmetros> Parâmetros para Processamento de 13º Sal.
- Selecione tabela geral ou da empresa.
- Adicione o evento de Líquido de 13º Salário na linha de Eventos Extras - Provento.
Parâmetros Quitação
- Acesse: Folha de Pagamento > Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação
- Selecione
- Informe os eventos na aba 13º Salário.
Procedimentos / Situações
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S01 - Parcela única processada em Novembro e desligamento em dezembro.
Recibo de Parcela única pago em 28/11/2021 e desligamento em 10/12/2021.
Passo a Passo
1) Excluir recibo de Parcela única. Acesse: Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de recibos
2) Gerar rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação
Ao informar data de desligamento em 10/12/2021, será calculado 11/12 avos de 13º Salário (exemplo da imagem abaixo), desta forma será necessário alterar os valores calculados de 13º Salário e 13º Salário Indenizado.
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Alterado para 12/12 avos de 13º Salário. No meu exemplo foram calculados 02/12 avos de 13º Salário indenizado, alterado para 01/12 avos. |
3) Digitar os eventos de Devolução de INSS e IRRF sobre 13º Salário e Desconto de Adiantamento de 13º salário.
| Devolução de INSS e IRRF: Informar a soma dos eventos INSS e IRRF que foram descontados no recibo de 13º salário do funcionário. Isso será necessário porque os valores de INSS e IRRF sobre 13º salário serão recalculados e tributados no recibo de quitação, somados ao valor do 13º salário indenizado. |
| Adiantamento de 13º Salário: Informar o valor bruto pago sobre 13º salário, neste exemplo o FGTS sobre 13º salário já foi recolhido na folha do mês 11 e não será somado na GRRF, está sendo utilizado evento criado Adiantamento com dedução. |
4) Acessar Folha de Pagamento > Processamentos> Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis
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Digitar nas variáveis de 13º salário os eventos:
Estes procedimentos são para que não apresente divergências de valores da folha de pagamento com valores pagos, com a DCTFWeb ao gerar valores de INSS e com a contabilização da folha. |
5) Emitir recibo. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Emissão de Recibos de 13º Salário.
6) Cálculo Resumo de Tributos. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Resumo de Tributos.
Importante: Funcionário não será apresentado na geração eventos periódicos de apuração anual de 13º salário.
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S02 - Parcela única processada em Novembro e desligamento em novembro com recolhimento FGTS na GRRF.
Recibo de Parcela única pago em 20/11/2021 e desligamento em 28/11/2021.
Passo a Passo
1) Excluir recibo de Parcela única. Acesse: Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de recibos
2) Gerar rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação
Ao informar data de desligamento em 28/11/2021, será calculado 11/12 avos de 13º Salário (exemplo da imagem abaixo), como recolhimento do FGTS será na GRRF não é necessário alterar a quantidade de avos.
3) Digitar os eventos de Devolução de INSS e IRRF sobre 13º Salário e Desconto de Adiantamento de 13º salário.
| Devolução de INSS e IRRF: Informar a soma dos eventos INSS e IRRF que foram descontados no recibo de 13º salário do funcionário. Isso será necessário porque os valores de INSS e IRRF sobre 13º salário serão recalculados e tributados no recibo de quitação, somados ao valor do 13º salário indenizado. |
| Adiantamento de 13º Salário: Informar o valor bruto pago sobre 13º salário, neste exemplo o FGTS sobre 13º salário não foi recolhido e será somado na GRRF, está sendo utilizado evento criado Adiantamento SEM dedução. |
4) Acessar Folha de Pagamento > Processamentos> Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis
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Digitar nas variáveis de 13º salário os eventos:
Estes procedimentos são para que não apresente divergências de valores da folha de pagamento com valores pagos, com a DCTFWeb ao gerar valores de INSS e com a contabilização da folha. |
5) Emitir recibo. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Emissão de Recibos de 13º Salário.
6) Cálculo Resumo de Tributos. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Resumo de Tributos.
Importante: Funcionário não será apresentado na geração eventos periódicos de apuração anual de 13º salário.
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S03 - Parcela única processada em Novembro e desligamento em novembro com recolhimento FGTS na folha de 13º Salário.
Recibo de Parcela única pago em 20/11/2021 e desligamento em 30/11/2021, pagamento em 09/12/2021.
1) Excluir recibo de Parcela única. Acesse: Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de recibo
2) Gerar rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação
Ao informar data de desligamento em 30/11/2021, será calculado 11/12 avos de 13º Salário, desta forma será necessário alterar os valores calculados de 13º Salário e 13º Salário Indenizado.
3) Digitar os eventos de Devolução de INSS e IRRF sobre 13º Salário e Desconto de Adiantamento de 13º salário.
| Devolução de INSS e IRRF: Informar a soma dos eventos INSS e IRRF que foram descontados no recibo de 13º salário do funcionário. Isso será necessário porque os valores de INSS e IRRF sobre 13º salário serão recalculados e tributados no recibo de quitação, somados ao valor do 13º salário indenizado. |
| Adiantamento de 13º Salário: Informar o valor bruto pago sobre 13º salário, neste exemplo o FGTS sobre 13º salário já foi recolhido, está sendo utilizado evento criado Adiantamento COM dedução. |
4) Gravar a rescisão e Não liberar.
5) Acessar Folha de Pagamento > Processamentos> Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis
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Digitar nas variáveis de 13º salário os eventos:
Estes procedimentos são para que não apresente divergências de valores da folha de pagamento com valores pagos, com a DCTFWeb ao gerar valores de INSS e com a contabilização da folha. |
6) Emitir recibo. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Emissão de Recibos de 13º Salário.
7) Cálculo Resumo de Tributos. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Resumo de Tributos.
8) Liberar a rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação.
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S04 - Parcela única processada em Novembro e desligamento em novembro com recolhimento FGTS na folha mensal.
Recibo de Parcela única pago em 20/11/2021 e desligamento em 24/11/2021 pedido de demissão, pagamento em 03/12/2021.
1) Excluir recibo de Parcela única. Acesse: Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de recibo
2) Gerar rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação
Ao informar data de desligamento em 24/11/2021, será calculado 11/12 avos de 13º Salário, como se trata de pedido de demissão deve alterar a quantidade de avos informando 12/12 avos.
3) Digitar os eventos de Devolução de INSS e IRRF sobre 13º Salário e Desconto de Adiantamento de 13º salário.
| Devolução de INSS e IRRF: Informar a soma dos eventos INSS e IRRF que foram descontados no recibo de 13º salário do funcionário. Isso será necessário porque os valores de INSS e IRRF sobre 13º salário serão recalculados e tributados no recibo de quitação. |
| Adiantamento de 13º Salário: Informar o valor bruto pago sobre 13º salário, neste exemplo o FGTS sobre 13º salário não foi recolhido e será somado na folha mensal, está sendo utilizado evento criado Adiantamento SEM dedução. |
4) Acessar Folha de Pagamento > Processamentos> Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis
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Digitar nas variáveis de 13º salário os eventos:
Estes procedimentos são para que não apresente divergências de valores da folha de pagamento com valores pagos, com a DCTFWeb ao gerar valores de INSS e com a contabilização da folha. |
5) Emitir recibo. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Emissão de Recibos de 13º Salário.
6) Cálculo Resumo de Tributos. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Resumo de Tributos.
7) Liberar a rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação.
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S05 - 02ª Parcela processada em dezembro e desligamento anterior a 20/12 recolhimento FGTS na GRRF.
Recibo de 01ª Parcela paga em 15/11 e 2ªParcela paga em 05/12/2021 e desligamento em 12/12/2021.
1) Excluir recibo de Parcela única. Acesse: Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de recibo
2) Gerar rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação
Ao informar data de desligamento em 12/12/2021, será calculado 11/12 avos de 13º Salário (exemplo da imagem abaixo), como recolhimento do FGTS será na GRRF não é necessário alterar a quantidade de avos.
3) Digitar os eventos de Devolução de INSS e IRRF sobre 13º Salário e Desconto de Adiantamento de 13º salário.
| Devolução de INSS e IRRF: Informar a soma dos eventos INSS e IRRF que foram descontados no recibo de 13º salário do funcionário. Isso será necessário porque os valores de INSS e IRRF sobre 13º salário serão recalculados e tributados no recibo de quitação, somados ao valor do 13º salário indenizado. |
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Adiantamento de 13º Salário: Informar o valor bruto referente a segunda parcela sobre 13º salário, neste exemplo o FGTS sobre 13º salário não foi recolhido e será somado na GRRF, está sendo utilizado evento criado Adiantamento SEM dedução. O evento 135 com Adiantamento com dedução é apresentado automaticamente por ter 01ª parcela. |
4) Gravar a rescisão e não liberar.
5) Acessar Folha de Pagamento > Processamentos> Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis
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Digitar nas variáveis de 13º salário os eventos:
Estes procedimentos são para que não apresente divergências de valores da folha de pagamento com valores pagos, com a DCTFWeb ao gerar valores de INSS e com a contabilização da folha. |
6) Emitir recibo. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Emissão de Recibos de 13º Salário.
7) Cálculo Resumo de Tributos. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Resumo de Tributos.
8) Liberar a rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação.
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S06 - 02ª Parcela processada em dezembro e desligamento anterior a 20/12 recolhimento FGTS na folha de pagamento.
Recibo de 1ª Parcela paga em 20/11 e 2ªParcela paga em 10/12/2021 e desligamento em 14/12/2021.
1) Excluir recibo de Parcela única. Acesse: Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de recibo.
2) Gerar rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação
Ao informar data de desligamento em 12/12/2021, será calculado 11/12 avos de 13º Salário (exemplo da imagem abaixo), como recolhimento do FGTS será na GRRF não é necessário alterar a quantidade de avos.
3) Digitar os eventos de Devolução de INSS e IRRF sobre 13º Salário e Desconto de Adiantamento de 13º salário.
| Devolução de INSS e IRRF: Informar a soma dos eventos INSS e IRRF que foram descontados no recibo de 13º salário do funcionário. Isso será necessário porque os valores de INSS e IRRF sobre 13º salário serão recalculados e tributados no recibo de quitação, somados ao valor do 13º salário indenizado. |
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Adiantamento de 13º Salário: Informar o valor bruto referente a segunda parcela sobre 13º salário, neste exemplo o FGTS sobre 13º salário não foi recolhido e será somado na GRRF, está sendo utilizado evento criado Adiantamento SEM dedução. O evento 135 com Adiantamento com dedução é apresentado automaticamente por ter 01ª parcela. |
4) Gravar a rescisão e não liberar.
5) Acessar Folha de Pagamento > Processamentos> Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis
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Digitar nas variáveis de 13º salário os eventos:
Estes procedimentos são para que não apresente divergências de valores da folha de pagamento com valores pagos, com a DCTFWeb ao gerar valores de INSS e com a contabilização da folha. |
6) Emitir recibo. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Emissão de Recibos de 13º Salário.
7) Cálculo Resumo de Tributos. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Resumo de Tributos.
8) Liberar a rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação.
S07 - 02ª Parcela processada em dezembro e desligamento após dia 20/12.
Recibo de 1ª Parcela paga em 20/11 e 2ªParcela paga em 20/12/2021 e desligamento em 27/12/2021.
Não deve alterar a folha de 13º Salário, devendo seguir no processamento normal da quitação/rescisão.
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