Bem-vindo ao nosso Suporte

Faça sua pesquisa digitando palavras-chave abaixo ou veja a nossa base de conhecimento.

*Dica de Pesquisa: Para uma busca mais assertiva adicione a palavra/frase entre aspas ""
Exemplo: "evento S1200"
  1. Prosoft
  2. Social
  3. Social

FP2764-Como declarar valores de 13º salário 02ª Parcela ou Parcela Única na rescisão de contrato

Seguir

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na geração da quitação,  quando desligamento é anterior ao dia 20 de dezembro e o 13º salário já foi pago de forma antecipada. Os procedimentos abaixo devem ser realizados para que não haja divergências dos valores entre eSocial, folha de pagamento e contabilização.

Informações Adicionais: Manual de orientações eSocial, https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-08-2021.pdf

19.1. O declarante deve informar a folha do 13º salário (folha anual, formato AAAA), obrigatoriamente, no mês de dezembro, com o valor total do 13º salário e o valor do desconto do adiantamento de 13º salário. O adiantamento de 13º salário deve ser realizado até novembro e informado em rubrica específica na folha mensal (AAAA-MM), referente ao mês em que o adiantamento for pago. 

Resolução

Eventos

    1. Serão necessários eventos para lançar Devolução de INSS e IRRF 13º Salário, Líquido de 13º Salário, Desconto de 13º salário já pago com dedução FGTS e Desconto de 13º salário já pago SEM dedução FGTS,  caso em seu sistema já existam eventos com essas configurações e parametrizações não é necessário incluir eventos.
    2. Acesse: Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas de Eventos
      • Evento Devolução de INSS e/IRRF, evento sem incidências e será utilizado para digitar o valor de INSS e IRRF(se houver) descontado no recibo de 13º salário. 

mceclip2.png

Este evento será utilizado no recibo de quitação está sem incidências pois os valores serão digitados na rescisão apenas para não descontar valor maior de INSS e/ou IRRF do funcionário.
      • Evento Líquido de 13º Salário, para digitar valor líquido pago ao funcionário referente ao 13º salário.

mceclip4.png

Este evento será utilizado no recibo de 02ª parcela ou parcela única, para que os valor pago da folha não gere divergências com a contabilização da folha. Evento não requer envio rubrica ao eSocial.
        • Desconto de 13º salário já pago com dedução FGTS, para informar na rescisão de contrato para deduzir da base de cálculo de FGTS e deduzir valor já pago ao funcionário. 

mceclip1.png

Este evento é utilizado quando o FGTS já foi recolhido.
  • Desconto de 13º salário já pago Sem dedução FGTS, para informar na rescisão de contrato para deduzir valor já pago ao funcionário. 

mceclip2.png

Este evento é utilizado quando não houve recolhimento do FGTS.

Parâmetros 13º Salário

  1. Acesse: Folha de Pagamento > Parâmetros> Parâmetros para Processamento de 13º Sal. 
  2. Selecione tabela geral ou da empresa.
  3. Adicione o evento de Líquido de 13º Salário na linha de Eventos Extras - Provento.

mceclip3.png

Parâmetros Quitação

  1. Acesse: Folha de Pagamento > Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação
  2. Selecione mceclip4.png
  3. Informe os eventos na aba 13º Salário.

mceclip5.png

Procedimentos / Situações

  • S01 - Parcela única processada em Novembro e desligamento em dezembro.

Recibo de Parcela única pago em 28/11/2021 e desligamento em 10/12/2021.

Passo a Passo

1) Excluir recibo de Parcela única. Acesse: Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de recibos

mceclip6.png

2) Gerar rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação

Ao informar data de desligamento em 10/12/2021, será calculado 11/12 avos de 13º Salário (exemplo da imagem abaixo), desta forma será necessário alterar os valores calculados de 13º Salário e 13º Salário Indenizado.

mceclip7.png

mceclip8.png

Alterado para 12/12 avos de 13º Salário. No meu exemplo foram calculados 02/12 avos de 13º Salário indenizado,  alterado para 01/12 avos.

3) Digitar os eventos de Devolução de INSS e IRRF sobre 13º Salário e Desconto de Adiantamento de 13º salário.

mceclip9.png

Devolução de INSS e IRRF: Informar a soma dos eventos INSS e IRRF que foram descontados no recibo de 13º salário do funcionário. Isso será necessário porque os valores de INSS e IRRF sobre 13º salário serão recalculados e tributados no recibo de quitação, somados ao valor do 13º salário indenizado.

 

Adiantamento de 13º Salário: Informar o valor bruto pago sobre 13º salário, neste exemplo o FGTS sobre 13º salário já foi recolhido na folha do mês 11 e não será somado na GRRF, está sendo utilizado evento criado Adiantamento com dedução.

4) Acessar Folha de Pagamento > Processamentos> Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis

mceclip30.png

Digitar nas variáveis de 13º salário os eventos:

  • Segunda Parcela de 13º Salário com valor 0,00;
  • Líquido de 13º Salário = com valor pago ao trabalhador;
  • FGT = Com valor Base de cálculo de FGTS pago 13º salário.

Estes procedimentos são para que não apresente divergências de valores da folha de pagamento com valores pagos, com a DCTFWeb ao gerar valores de INSS e com a contabilização da folha.

5) Emitir recibo. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Emissão de Recibos de 13º Salário.

mceclip13.png

6) Cálculo Resumo de Tributos. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Resumo de Tributos.

Importante: Funcionário não será apresentado na geração eventos periódicos de apuração anual de 13º salário.

  • S02 - Parcela única processada em Novembro e desligamento em novembro com recolhimento FGTS na GRRF.

Recibo de Parcela única pago em 20/11/2021 e desligamento em 28/11/2021.

Passo a Passo

1) Excluir recibo de Parcela única. Acesse: Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de recibos

mceclip14.png

2) Gerar rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação

Ao informar data de desligamento em 28/11/2021, será calculado 11/12 avos de 13º Salário (exemplo da imagem abaixo), como recolhimento do FGTS será na GRRF não é necessário alterar a quantidade de avos.

mceclip15.png

3) Digitar os eventos de Devolução de INSS e IRRF sobre 13º Salário e Desconto de Adiantamento de 13º salário.

Devolução de INSS e IRRF: Informar a soma dos eventos INSS e IRRF que foram descontados no recibo de 13º salário do funcionário. Isso será necessário porque os valores de INSS e IRRF sobre 13º salário serão recalculados e tributados no recibo de quitação, somados ao valor do 13º salário indenizado.
Adiantamento de 13º Salário: Informar o valor bruto pago sobre 13º salário, neste exemplo o FGTS sobre 13º salário não foi recolhido e será somado na GRRF, está sendo utilizado evento criado Adiantamento SEM dedução.

4) Acessar Folha de Pagamento > Processamentos> Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis

mceclip31.png

Digitar nas variáveis de 13º salário os eventos:

  • Segunda Parcela de 13º Salário com valor 0,00;
  • Líquido de 13º Salário = com valor pago ao trabalhador.

Estes procedimentos são para que não apresente divergências de valores da folha de pagamento com valores pagos, com a DCTFWeb ao gerar valores de INSS e com a contabilização da folha.

5) Emitir recibo. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Emissão de Recibos de 13º Salário.

6) Cálculo Resumo de Tributos. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Resumo de Tributos.

 

Importante: Funcionário não será apresentado na geração eventos periódicos de apuração anual de 13º salário.

  • S03 - Parcela única processada em Novembro e desligamento em novembro com recolhimento FGTS na folha de 13º Salário.

Recibo de Parcela única pago em 20/11/2021 e desligamento em 30/11/2021, pagamento em 09/12/2021.

1) Excluir recibo de Parcela única. Acesse: Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de recibo

mceclip17.png

2) Gerar rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação

Ao informar data de desligamento em 30/11/2021, será calculado 11/12 avos de 13º Salário, desta forma será necessário alterar os valores calculados de 13º Salário e 13º Salário Indenizado.

mceclip18.png

3) Digitar os eventos de Devolução de INSS e IRRF sobre 13º Salário e Desconto de Adiantamento de 13º salário.

Devolução de INSS e IRRF: Informar a soma dos eventos INSS e IRRF que foram descontados no recibo de 13º salário do funcionário. Isso será necessário porque os valores de INSS e IRRF sobre 13º salário serão recalculados e tributados no recibo de quitação, somados ao valor do 13º salário indenizado.
Adiantamento de 13º Salário: Informar o valor bruto pago sobre 13º salário, neste exemplo o FGTS sobre 13º salário já foi recolhido, está sendo utilizado evento criado Adiantamento COM dedução.

4) Gravar a rescisão e Não liberar.

5) Acessar Folha de Pagamento > Processamentos> Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis

Digitar nas variáveis de 13º salário os eventos:

  • Segunda Parcela de 13º Salário com valor 0,00;
  • Líquido de 13º Salário = com valor pago ao trabalhador;
  • FGT = Com valor Base de cálculo de FGTS pago 13º salário.

Estes procedimentos são para que não apresente divergências de valores da folha de pagamento com valores pagos, com a DCTFWeb ao gerar valores de INSS e com a contabilização da folha.

mceclip32.png

6) Emitir recibo. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Emissão de Recibos de 13º Salário.

7) Cálculo Resumo de Tributos. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Resumo de Tributos.

8) Liberar a rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação.

  • S04 - Parcela única processada em Novembro e desligamento em novembro com recolhimento FGTS na folha mensal.

Recibo de Parcela única pago em 20/11/2021 e desligamento em 24/11/2021 pedido de demissão, pagamento em 03/12/2021.

1) Excluir recibo de Parcela única. Acesse: Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de recibo

mceclip20.png

2) Gerar rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação

Ao informar data de desligamento em 24/11/2021, será calculado 11/12 avos de 13º Salário, como se trata de pedido de demissão deve alterar a quantidade de avos informando 12/12 avos.

mceclip21.png

3) Digitar os eventos de Devolução de INSS e IRRF sobre 13º Salário e Desconto de Adiantamento de 13º salário.

Devolução de INSS e IRRF: Informar a soma dos eventos INSS e IRRF que foram descontados no recibo de 13º salário do funcionário. Isso será necessário porque os valores de INSS e IRRF sobre 13º salário serão recalculados e tributados no recibo de quitação.
Adiantamento de 13º Salário: Informar o valor bruto pago sobre 13º salário, neste exemplo o FGTS sobre 13º salário não foi recolhido e será somado na folha mensal, está sendo utilizado evento criado Adiantamento SEM dedução.

4) Acessar Folha de Pagamento > Processamentos> Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis

mceclip33.png

Digitar nas variáveis de 13º salário os eventos:

  • Segunda Parcela de 13º Salário com valor 0,00;
  • Líquido de 13º Salário = com valor pago ao trabalhador.

Estes procedimentos são para que não apresente divergências de valores da folha de pagamento com valores pagos, com a DCTFWeb ao gerar valores de INSS e com a contabilização da folha.

5) Emitir recibo. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Emissão de Recibos de 13º Salário.

6) Cálculo Resumo de Tributos. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Resumo de Tributos.

7) Liberar a rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação.

  • S05 - 02ª Parcela processada em dezembro e desligamento anterior a 20/12 recolhimento FGTS na GRRF.

Recibo de 01ª Parcela paga em 15/11 e 2ªParcela paga em 05/12/2021 e desligamento em 12/12/2021.

1) Excluir recibo de Parcela única. Acesse: Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de recibo

mceclip23.png

2) Gerar rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação

Ao informar data de desligamento em 12/12/2021, será calculado 11/12 avos de 13º Salário (exemplo da imagem abaixo), como recolhimento do FGTS será na GRRF não é necessário alterar a quantidade de avos.

mceclip24.png

3) Digitar os eventos de Devolução de INSS e IRRF sobre 13º Salário e Desconto de Adiantamento de 13º salário.

Devolução de INSS e IRRF: Informar a soma dos eventos INSS e IRRF que foram descontados no recibo de 13º salário do funcionário. Isso será necessário porque os valores de INSS e IRRF sobre 13º salário serão recalculados e tributados no recibo de quitação, somados ao valor do 13º salário indenizado.

Adiantamento de 13º Salário: Informar o valor bruto referente a segunda parcela sobre 13º salário, neste exemplo o FGTS sobre 13º salário não foi recolhido e será somado na GRRF, está sendo utilizado evento criado Adiantamento SEM dedução.

O evento 135 com Adiantamento com dedução é apresentado automaticamente por ter 01ª parcela.

4) Gravar a rescisão e não liberar.

5) Acessar Folha de Pagamento > Processamentos> Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis

Digitar nas variáveis de 13º salário os eventos:

  • Primeira Parcela de 13º Salário com valor 0,00;
  • Segunda Parcela de 13º Salário com valor 0,00;
  • Líquido de 13º Salário = com valor pago ao trabalhador.

Estes procedimentos são para que não apresente divergências de valores da folha de pagamento com valores pagos, com a DCTFWeb ao gerar valores de INSS e com a contabilização da folha.

mceclip34.png

6) Emitir recibo. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Emissão de Recibos de 13º Salário.

7) Cálculo Resumo de Tributos. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Resumo de Tributos.

8) Liberar a rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação.

  • S06 - 02ª Parcela processada em dezembro e desligamento anterior a 20/12 recolhimento FGTS na folha de pagamento.

Recibo de 1ª Parcela paga em 20/11 e 2ªParcela paga em 10/12/2021 e desligamento em 14/12/2021.

1) Excluir recibo de Parcela única. Acesse: Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de recibo.

mceclip26.png

2) Gerar rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação

Ao informar data de desligamento em 12/12/2021, será calculado 11/12 avos de 13º Salário (exemplo da imagem abaixo), como recolhimento do FGTS será na GRRF não é necessário alterar a quantidade de avos.

mceclip27.png

3) Digitar os eventos de Devolução de INSS e IRRF sobre 13º Salário e Desconto de Adiantamento de 13º salário.

Devolução de INSS e IRRF: Informar a soma dos eventos INSS e IRRF que foram descontados no recibo de 13º salário do funcionário. Isso será necessário porque os valores de INSS e IRRF sobre 13º salário serão recalculados e tributados no recibo de quitação, somados ao valor do 13º salário indenizado.

Adiantamento de 13º Salário: Informar o valor bruto referente a segunda parcela sobre 13º salário, neste exemplo o FGTS sobre 13º salário não foi recolhido e será somado na GRRF, está sendo utilizado evento criado Adiantamento SEM dedução.

O evento 135 com Adiantamento com dedução é apresentado automaticamente por ter 01ª parcela.

4) Gravar a rescisão e não liberar.

5) Acessar Folha de Pagamento > Processamentos> Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis

Digitar nas variáveis de 13º salário os eventos:

  • Primeira Parcela de 13º Salário com valor 0,00;
  • Segunda Parcela de 13º Salário com valor 0,00;
  • Líquido de 13º Salário = com valor pago ao trabalhador.

Estes procedimentos são para que não apresente divergências de valores da folha de pagamento com valores pagos, com a DCTFWeb ao gerar valores de INSS e com a contabilização da folha.

mceclip35.png

6) Emitir recibo. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Emissão de Recibos de 13º Salário.

7) Cálculo Resumo de Tributos. Folha de Pagamento >Processamentos> Processamento de Recibos-Resumos> Resumo de Tributos.

8) Liberar a rescisão. Acesse: Folha de Pagamento >Processamentos> Quitação > Recibo de Quitação.

S07 - 02ª Parcela processada em dezembro e desligamento após dia 20/12.

Recibo de 1ª Parcela paga em 20/11 e 2ªParcela paga em 20/12/2021 e desligamento em 27/12/2021.

Não deve alterar a folha de 13º Salário, devendo seguir no processamento normal da quitação/rescisão.

mceclip29.png

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 0 de 0

Comentários