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Exemplo: "evento S1200"

FP2749-Cálculo da parte patronal para empresa Produtor Rural no eSocial

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre o preenchimentos das informações que irão interferir no cálculo da parte patronal de empresa Produtor Rural.

Informações Adicionais: De acordo com a Legislação é possível que o Produtor Rural Pessoa Física ou Jurídica opte pelo cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal sobre a Comercialização da Produção ou sobre a Folha de Pagamento.

Para a empresa que optou pela tributação Sobre a Comercialização da Produção, a Contribuição Previdenciária Patronal será calculada apenas sobre o Salário de Contribuição de Sócios e Autônomos.

Para a empresa que optou pela tributação Sobre a Folha de Pagamento, a Contribuição Previdenciária Patronal será calculada sobre o Salário de Contribuição de todos os segurados: Funcionários, Sócios e Autônomos.

FP936-Cálculo da parte empresa para produtor rural com FPAS 604/833 (legislação)

Resolução

No portal do eSocial:

1- Acesse: Empregador/Contribuinte> Dados do Empregador/Contribuinte

Será demonstrado o evento S-1000- Informações do Empregador/Contribuinte.

Verifique a classificação tributária informada.

Verifique o indicador opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária.

1 - Sobre a comercialização da sua produção
2 - Sobre a folha de pagamento

1.PNG

Caso a classificação tributária esteja incorreta ou o indicador da opção pelo produtor rural não esteja informado será necessário ajustar no sistema o Cadastro da empresa e enviar a retificação do evento S-1000- Informações do Empregador/Contribuinte.

Cadastro de Empresas

2- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas>Aba trabalhista > eSocial> Classificação Tributária

2.PNG

No portal do eSocial:

3- Acesse: Folha de Pagamentos> Gestão de Folha> Totalizador > Contribuições Sociais do Contribuinte

Selecione a competência da folha que está sendo enviada.

Clique sobre o estabelecimento e lotação para visualizar em qual está sendo declarado os valores da folha.

3.PNG

Caso o código de FPAS não esteja correspondente a empresa produtor rural é necessário realizar a correção no sistema (Cadastro de empresa e Cadastro de divisão de RH, caso exista tomador) e enviar a retificação do evento S-1020- Tabela de Lotações Tributárias.

Cadastro de Empresas

4- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas> Aba Trabalhista

4.PNG

Após o envio das retificações transmita novamente o evento S-1299 - Fechamento dos eventos periódicos.

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