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FP2722-Cálculo da Parte Patronal para FPAS 736

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Este artigo contém instruções sobre o cálculo da parte patronal para empresa com FPAS 736.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

De acordo com a Tabela Oficial da Receita Federal o cálculo da parte patronal para o FPAS 736 dever ser de 22,5%.

ANEXO II

(Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.238, de 11 de janeiro de 2012)
TABELA DE ALÍQUOTAS POR CÓDIGOS FPAS

CÓDIGO DO FPAS

ALÍQUOTAS (%)

Prev. Social

GILRAT

Salário- Educação

INCRA

SENAI

SESI

SENAC

SESC

SEBRAE

DPC

Fundo Aeroviário

SENAR

SEST

SENAT

SESCOOP

Total

Outras Ent. Ou Fundos

---

---

0001

0002

0004

0008

0016

0032

0064

0128

0256

0512

1024

2048

4096

736

22,5

Variável

2,5

0,2

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

2,7

736 Cooperativa(1)

22,5

Variável

2,5

0,2

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---

2,7

 

Nota (1): Até 24/09/2007 as cooperativas de crédito enquadravam-se no código FPAS 736. (§ 11 do art. 72 da Instrução Normativa RFB nº 971 de 13 de novembro de 2009) e, a partir de 01/01/2008, por força do disposto no art. 10 da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007, e do princípio da anualidade, passaram a contribuir para o SESCOOP, em substituição à contribuição patronal adicional de 2,5%, com enquadramento no código FPAS 787 (§ 12 do art. 72 e § 2º do art. 109-F da Instrução Normativa RFB nº 971, de 2009). As demais cooperativas que desenvolvam atividades do código FPAS 736, sujeitam-se à contribuição patronal adicional devida à Seguridade Social de 2,5%, sem contribuição para o SESCOOP, por não estarem abrangidas pelo inciso I do caput e pelo § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001.

 

Para mais informações consulte o embasamento na íntegra:

https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/gfip-sefip-guia-do-fgts-e-informacoes-a-previdencia-social-1/tabelas-fpas-cnae-cbo-selic-aliquotas-por-codigo-fpas-codigos-de-pagamento

 

Observação:

Acaso no eSocial esteja calculando diferente de 22,5%, a orientação será verificar com eSocial ou consultoria trabalhista, se a classificação da empresa está correta ou se precisará complementar alguma informação ao eSocial.
No ambiente Prosoft está sendo calculado conforme tabela oficial demonstrada.
Sendo que nos eventos de remuneração do eSocial são enviadas as bases de cada funcionário/contribuinte e o eSocial aplicará as alíquotas.

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