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Exemplo: "evento S1200"

FP2693-SST-ASO-Atestado Saúde Ocupacional

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Este artigo contém instruções de preenchimento das informações relativas ao ASO - Atestado de Saúde Ocupacional. Elas serão utilizadas como base para geração do evento do eSocial (S-2220), pertencente ao grupo SST.

Informações Adicionais: Aspectos Legais

Evento: S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

Conceito: O evento detalha as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral com o declarante, por trabalhador, bem como os exames complementares aos quais foi submetido, com respectivas datas e conclusões.

Quem está obrigado: O empregador, o Órgão Gestor de Mão de Obra, o sindicato de trabalhadores avulsos não portuários e os órgãos públicos em relação aos seus empregados contratados pelo regime da CLT. No caso de servidores públicos não celetistas o envio da informação não é obrigatório.

Prazo de envio: O evento deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da realização do correspondente exame (ASO). Essa regra não altera o prazo legal para a realização dos exames, que deve seguir o previsto na legislação, sendo que somente o registro da informação no eSocial é permitido até o dia 15 (quinze) do mês subsequente.

Pré-requisitos: Envio do evento S-2190 - Registro Preliminar ou, alternativamente o evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão ou o evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego.

Informações adicionais / Assuntos gerais: 

  • São informados neste evento os exames médicos referentes à monitoração da saúde do trabalhador conforme o disposto nas Normas Regulamentadoras (NRs), bem como os demais exames complementares solicitados a critério médico.
  • Não integram este evento as informações constantes em atestados médicos, nos casos de afastamento do trabalhador por doença ou acidente.
  • Devem ser informados neste evento os exames previstos como obrigatórios na legislação trabalhista e aqueles indicados no PCMSO, de acordo com o risco ao qual o trabalhador está exposto, bem como os demais exames obrigatórios previstos na legislação.
  • A obrigatoriedade de prestar as informações nesse evento é dirigida à empresa e o documento utilizado como fonte da informação a ser enviada é o ASO, o qual contem todas as informações solicitadas no evento e não é protegido por sigilo, sendo um documento administrativo. As informações sigilosas relacionadas à condição de saúde são registradas no prontuário individual do trabalhador, documento que não é fonte de nenhuma das informações exigidas neste evento em decorrência da natureza sigilosa das informações.

(Fonte: MOS - Manual de orientação do eSocial - Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 04.2021).

Resolução

O ASO será utilizado para registrar as informações relativas ao Atestado de Saúde Ocupacional, devendo ser registrados todos os exames ocupacionais realizados pelos trabalhadores durante todo o vínculo laboral com o empregador, tais como:

  • Exame médico Admissional
  • Exame médico Periódico, conforme Norma Regulamentadora 07 - NR-07 e/ou planejamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
  • Exame médico de Retorno ao trabalho
  • Exame médico de Mudança de função ou de mudança de risco ocupacional
  • Exame médico de Monitoração pontual, não enquadrado nos demais casos
  • Exame médico Demissional

Essas informações serão utilizadas para geração do evento S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador de acordo com o layout oficial do eSocial.

Tabela de Ocorrências de Prontuário

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário

Para registro de uma ocorrência de prontuário relativa ao ASO será necessário informar uma ocorrência do tipo "Atestado de Saúde Ocupacional", que já esteja previamente cadastrada na Tabela de Ocorrências de Prontuário.

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Registro de Movimentação de Prontuário

2- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário

Ao acessar a rotina Registro de Movimentação de Prontuário, para ter acesso a inclusão/alteração das ocorrências de prontuário, será necessário inserir as informações abaixo:

  • Informe a empresa na qual o funcionário está vinculado.
  • Informe o funcionário para o qual será cadastrada à ocorrência de prontuário.

Após informar a empresa e o funcionário serão habilitadas as opções: Adicionar novo registro, Alterar registro, Excluir registro, Imprimir Relatório, Excel. Além disso será apresentada uma lista contendo as ocorrências já cadastradas para o funcionário selecionado.

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Adicionar

Para incluir uma nova ocorrência de prontuário, clique no botão "Adicionar novo registro". Neste momento será aberta a tela para inclusão das informações. Dentre essas informações, serão exibidos os campos iniciais da ocorrência:

  • Tipo da Ocorrência
  • Totais: Dias e Horas
  • Início: Data e Hora
  • Término: Data e Hora

01.2_-_ASO_-_Reg._Movto.Prontu_rio.PNG

Para registro de uma Ocorrência de Prontuário são necessárias as seguintes informações:

Tipo de Ocorrência: Informe o tipo da ocorrência que se deseja cadastrar. De acordo com o tipo informado serão habitadas as demais informações necessárias para registro da ocorrência. Clicando na da seta de pesquisa, terá a opção de realizar uma busca das ocorrências cadastradas. A pesquisa também poderá ser realizada por Código ou Descrição.

01.3_-_ASO_-_Reg._Ocor._Prontu_rio.png

Totais - Dias e Horas: Caso o tipo da ocorrência tenha uma quantidade de dias e horas já pré-fixada, essas informações podem ser digitadas nestes campos.

  • Nota: Se foi definido o total na tabela de Ocorrência do Prontuário, o programa assumirá automaticamente essa quantidade no momento da inclusão desta ocorrência. 

Início - Data e Hora: Informe a data de início da ocorrência e se necessário, informe a hora.

Término - Data e Hora: Informe a data de término da ocorrência e a hora, se necessário.

Após informar uma ocorrência de prontuário do tipo "Atestado de Saúde Ocupacional" serão  habitadas das demais informações necessárias para registro da ocorrência, serão habilitadas as seguintes abas:

  • ASO - Atestado de Saúde Ocupacional
  • Informações Gerais

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ASO - Atestado de Saúde Ocupacional

Nesta aba serão inseridas as informações relativas ao Atestado de Saúde Ocupacional: Exames médicos ocupacionais e procedimentos realizados, assim como as informações do Médico Emitente do ASO e do Médico Responsável ou Coordenador PCMSO (se houver).

Serão necessárias as seguintes informações:

Data do Atestado: Esse campo será preenchido automaticamente de acordo com a data informada nas informações de início da ocorrência, campo "Data". Para evitar divergências de informações, não será permitida alteração desta data.

Resultado do Atestado: Informe o resultado do ASO, conforme as opções:

  • Apto
  • Inapto

Procedimento Realizado

Neste grid serão inseridas as informações relativas aos procedimentos realizados, devem ser informados os detalhes dos exames médicos ocupacionais, das avaliações clínicas e dos exames complementares realizados pelo trabalhador em virtude do determinado nas Normas Regulamentadoras (NRs), bem como os demais exames complementares solicitados a critério médico. Será possível relacionar entre 1 a 99 procedimentos (de acordo com o layout oficial do eSocial).

Adicionar: Para informar um procedimento clique no botão “Adicionar”. Neste momento será aberta a tela para preenchimento das informações.

05_-_ASO_-_Procedimento_Realizado.png

Data do Exame: Informe a data do exame realizado. Deve ser uma data válida, igual ou anterior à "Data do Atestado".

Resultado do Exame: Informe o resultado do exame, conforme as opções:

  • Normal
  • Alterado
  • Estável
  • Agravamento

Nota: O campo resultado do exame não é de preenchimento obrigatório e somente pode ser informado com autorização do trabalhador, em virtude do sigilo médico. Caso preenchido, devem ser adotadas as seguintes diretrizes:

a)- Concluir, no primeiro momento, se o exame está normal ou alterado;

b)- Em uma segunda avaliação, se concluído que o exame continua alterado, informar se o mesmo se manteve estável ou se houve agravamento.

Ordem do Exame: Informe a ordem do exame, conforme as opções:

  • Inicial (Referencial)
  • Sequencial.

   Nota: O preenchimento da ordem do exame é obrigatório apenas se o procedimento realizado for igual ao código: 0281 - Audiometria tonal ocupacional.

Procedimento Realizado: Informe o código do procedimento realizado, conforme Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos. Clicando na da seta de pesquisa, terá a opção de realizar uma busca dos procedimentos disponíveis. A pesquisa também poderá ser realizada por Código ou por Descrição.

01.7_-_ASO_-_Ocor._Prontu_rio_-_Proced_-_Adc.png

Observações sobre o Procedimento: Informe as observações sobre o procedimento realizado (se for o caso), podendo conter até 999 caracteres.

Nota: O preenchimento das observações sobre o procedimento é obrigatório se o procedimento realizado for igual a um dos códigos: 0583, 0998, 0999, 1128, 1230, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 9999.

Gravar/Cancelar Procedimento: Após preenchimento de todas informações relativas ao procedimento realizado, clique no botão "Gravar", neste momento as informações serão salvas e o registro será incluído no grid. Caso seja necessário cancelar a inclusão ou alteração das informações, clique no botão "Cancelar".

Consultar/Alterar informações do Procedimento: Para consultar os detalhes ou alterar as informações de um determinado procedimento, selecione o registro desejado e clique no botão "Alterar Registro" neste momento será aberta de tela com as informações do procedimento e os campos serão habilitados para alteração.

06_-_ASO_-_Proced._Realizado_-_Obs.png

Excluir Procedimento: Caso seja necessário excluir algum procedimento, selecione o registro desejado e clique no botão “Remover”, neste momento será exibida uma mensagem solicitando a confirmação da exclusão.

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Médico Emitente: O médico emitente do atestado pode ser previamente cadastrado através do Cadastro de Médicos ou Responsáveis PCMSO disponível em: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > SST - Condições Ambientais de Trabalho. Saiba mais sobre o cadastramento de médicos acessando o artigo: FP2637-SST – Cadastro de Médicos ou Responsável PCMSO.

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Caso este já esteja cadastrado, basta informar o código que os demais campos "Nome, CRM e UF" serão preenchidos automaticamente, porém será permitida manutenção das informações, se necessário. Clicando na da seta de pesquisa, terá a opção de realizar uma busca dos médicos cadastrados. A pesquisa também poderá ser realizada por Código, Nome, Número de Inscrição Órgão de Classe ou por Status.

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Porém caso este não esteja cadastrado, as informações também poderão ser preenchidas manualmente:

Nome do Médico: Informe o nome do médico emitente do ASO, podendo conter até 70 caracteres.

CRM: Informe o número de inscrição do médico emitente do ASO no Conselho Regional de Medicina (CRM), podendo conter até 08 caracteres.

UF: Informe a sigla da UF (Unidade de Federação) de expedição do CRM.

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Médico Responsável ou Coordenador PCMSO: Assim como o médico emitente do atestado, o médico responsável ou coordenador PCMSO também pode ser previamente cadastrado através do Cadastro de Médicos ou Responsáveis PCMSO disponível em: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > SST - Condições Ambientais de Trabalho. Saiba mais sobre o cadastramento de médicos acessando o artigo: FP2637-SST – Cadastro de Médicos ou Responsável PCMSO.

Caso este já esteja cadastrado, basta informar o código que os demais campos "Nome, CRM, UF e CPF" serão preenchidos automaticamente, porém será permitida manutenção das informações, se necessário. Clicando na da seta de pesquisa, terá a opção de realizar uma busca dos médicos cadastrados. A pesquisa também poderá ser realizada por Código, Nome, Número de Inscrição Órgão de Classe ou por Status.

Porém caso este não esteja cadastrado, as informações também poderão ser preenchidas manualmente:

Nome do Médico: Informe o nome do médico responsável/coordenador do PCMSO, podendo conter até 70 caracteres.

CRM: Informe o número de inscrição do médico responsável/coordenador do PCMSO no Conselho Regional de Medicina (CRM), podendo conter até 08 caracteres.

UF: Informe a sigla da UF (Unidade de Federação) de expedição do CRM.

CPF: Informe o CPF do médico responsável/coordenador do PCMSO. Se informado, deve ser um CPF válido.

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Informações Gerais

Nesta aba serão inseridas as informações gerais da ocorrência (se necessário).

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Possui documento comprobatório registrado: Informe se possui documento comprobatório. Esta opção indica se para determinada ocorrência, o trabalhador apresentou documentação, exemplo: se apresentou o atestado médico.

Ocultar alerta do painel: Informe se deseja ocultar o alerta do Painel de Alertas do GAP. Esta opção está disponível apenas para ocorrências com indicador "Notifica vencimentos" da Tabela de ocorrências de Prontuário, marcado. 

Observações: Informe as observações gerais da ocorrência (se for o caso).

 

Salvar / Cancelar

Após preenchimento de todas informações do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, clique no botão "Gravar" para salvar a ocorrência, ou caso seja necessário cancelar a inclusão ou alteração das informações, clique no botão "Cancelar".

Consultar / Alterar

Para consultar os detalhes ou alterar as informações de um determinado ASO, selecione a ocorrência desejada e clique no botão "Alterar Registro" neste momento será aberta de tela com as informações do atestado de saúde ocupacional e os campos serão habilitados para alteração para alteração.

Com exceção do "Tipo da Ocorrência", todos os demais campos podem ser alterados. A tela de alteração também pode ser acionada através do duplo clique sobre o registro selecionado.

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Excluir

Para exclusão de um ASO, selecione a ocorrência desejada e clique no botão "Excluir Registro", neste momento será exibida uma mensagem solicitando a confirmação da exclusão. A exclusão também pode ser acionada pressionando a tecla <Delete> após seleção de um determinado registro.

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