Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar como é feito o desmembramento dos dias de atestado / afastamentos no sistema.

Informações Adicionais: Afastamentos registrados no prontuário do funcionário, em caso de dúvidas de como inserir afastamentos consulte os guias:

FP201-Cadastro de Afastamento - Registro de Movimentação de Prontuário;

FP2635-Como cadastrar e relacionar afastamentos doença/acidente inferior a 15 dias

Resolução

Ao processar recibos de pagamento serão desmembrados os dias relacionados ao afastamento que são devidos pela empresa dos dias efetivamente trabalhados.

Com isso, será necessário que existam dois eventos distintos para demonstração dos dias/valores:

1- Inclusão dos eventos para separação dos dias

1.1- Acesse: Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas de Eventos

Evento Auxílio Previdenciário, para afastamentos que tenha Benefício INSS Concedido e afastamentos superior a 15 dias e/ou afastamentos relacionados superior a 15 dias. A rotina do evento deverá ser “02 – em dias” para cálculo dos dias de afastamento, as tributações devem seguir orientações da Jurisprudência consolidada do STJ e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME.

Evento Afastamento/Atestado Médico, para afastamentos inferiores a 15 dias e/ou afastamentos cujo benefício do INSS não tenha sido concedido, e assim apure as devidas tributações.

IMPORTANTE: Sobre a NATUREZA DA RUBRICA não existe nenhuma orientação direta do eSocial sobre qual código utilizar na Natureza da Rubrica destes eventos, pela descrição das rubricas disponíveis o código mais adequado seria o "1050 - Remuneração de dias de afastamento (Descrição: Remuneração de dias nos quais o trabalhador esteja afastado do trabalho sem prejuízo de sua remuneração)" ficando a critério do cliente sua adoção com base em seu entendimento e apoio de consultorias jurídicas.

2- Parametrização dos eventos

2.1- Acesse: Folha de Pagamento > Parâmetros > Parâmetros para Processamentos

2.2- Informe os eventos criados no item 1.0 Inclusão de eventos.

No campo “Informe o Evento de Auxílio Previdenciário” deve ser inserido o evento Auxílio Previdenciário que será utilizado quando houver benefício concedido e afastamentos superior a 15 dias e/ou afastamentos relacionados superior a 15 dias;
No campo “Informe o Evento de Afastamento/Atestado Médico” deve ser inserido o evento Afastamento/Atestado médico será utilizado quando não houver benefício concedido.

3- Parametrização da ocorrência

3.1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário

3.2- Na guia Parâmetros, certifique-se que os códigos de afastamento inferior a 15 dias e superior a 15 dias estão informados na linha correspondente ao afastamento.

Importante: Os códigos de ocorrência informados devem seguir a ordem crescente.

4- Cálculo do Recibo Mensal

4.1- Acesse: Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos / Resumos > Emissão de Recibos.

4.2- Informe a competência de processamento e os demais parâmetros.

4.3- Ao visualizar o recibo de pagamento mensal será apresentado de forma desmembrada os dias de afastamento devidos pela empresa dos dias efetivamente trabalhados.

Exemplos:

Situação 01 – Funcionário com afastamento inferior a 15 dias sem afastamentos relacionados.

Ao processar recibo da competência setembro foram desmembrados os dias efetivamente trabalhados dos dias de atestado, sendo:

Evento 001 – Salário Normal - 20 dias
Evento xxx – Atestado - 10 dias

Situação 02 – Funcionário com afastamentos inferiores a 15 dias porém afastamentos relacionados.

Ao processar recibo da competência setembro foram desmembrados os dias efetivamente trabalhados dos dias de atestado, sendo:

Evento 001 – Salário Normal - 15 dias
Evento xxx – Atestado - 15 dias
- 10 dias referente ao 1º afastamento ( 02/09/2021 a 11/09/2021 )
- 05 dias referente ao 2º Afastamento ( 12/09/2021 a 16/09/2021), foram considerados apenas 05 dias de afastamento apenas a diferença de dias até limite de pagamento devido pela empresa.

Situação 03 – Funcionário com afastamentos inferiores a 15 dias e afastamentos NÃO relacionados.

Evento 001 – Salário Normal - 14 dias
Evento xxx – Atestado - 17 dias
- 10 dias referente ao 1º afastamento ( 02/09/2021 a 11/09/2021 )
- 10 dias referente ao 2º Afastamento ( 25/09/2021 a 04/10/2021), na competência setembro foram considerados 06 dias (25/09/2021 a 30/09/2021), e como afastamentos não estão relacionados são pagos dias até 15 dias limite de pagamento devido pela empresa.

Situação 04 – Funcionário com Afastamento superior a 15 dias com benefício concedido.

Ao processar recibo da competência janeiro foram desmembrados os dias efetivamente trabalhados dos dias de previdenciários, sendo:

Evento 001 – Salário Normal - 04 dias
Evento xxx – Aux. Previdenciário - 15 dias
- 15 dias referente ao afastamento ( 05/09/2021 sem data fim)

Importante:

- Os 15 primeiros dias devidos pela empresa, são calculados com base do salário do funcionário.

- Quando o funcionário possuir alocação de eventos não será realizado a separação dos dias automático, desta forma o usuário terá que lançar de forma manual, assim como faz com o evento 001 de salário.

Deve lançar os dias de Salário no evento 001 com os dias efetivamente trabalhados e os dias de atestado em suas respectivas divisões/alocações,

- Quando o funcionário for professor / aulista não será realizado a separação dos dias automático, pois receberem como hora/aula e existem particularidades, exemplo (não ter aulas todos os dias), neste caso o controle é através da digitação de variáveis.

- Referente aos eventos adicionais pagos no recibo mensal na competência de afastamento, a tributação (INSS/IR) permanece, o que não teria tributação são os dias do atestado.

Bem-vindo ao nosso Suporte

*Dica de Pesquisa: Para uma busca mais assertiva adicione a palavra/frase entre aspas ""
Exemplo: "evento S1200"

FP2657-Separação de dias de afastamentos no recibo de pagamento.

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