Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar como é feito o desmembramento dos dias de atestado / afastamentos no sistema.
Informações Adicionais: Afastamentos registrados no prontuário do funcionário, em caso de dúvidas de como inserir afastamentos consulte os guias:
FP201-Cadastro de Afastamento - Registro de Movimentação de Prontuário;
FP2635-Como cadastrar e relacionar afastamentos doença/acidente inferior a 15 dias
Resolução
Ao processar recibos de pagamento serão desmembrados os dias relacionados ao afastamento que são devidos pela empresa dos dias efetivamente trabalhados.
Com isso, será necessário que existam dois eventos distintos para demonstração dos dias/valores:
1- Inclusão dos eventos para separação dos dias
1.1- Acesse: Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas de Eventos
- Evento Auxílio Previdenciário, para afastamentos que tenha Benefício INSS Concedido e afastamentos superior a 15 dias e/ou afastamentos relacionados superior a 15 dias. A rotina do evento deverá ser “02 – em dias” para cálculo dos dias de afastamento, as tributações devem seguir orientações da Jurisprudência consolidada do STJ e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME.
- Evento Afastamento/Atestado Médico, para afastamentos inferiores a 15 dias e/ou afastamentos cujo benefício do INSS não tenha sido concedido, e assim apure as devidas tributações.
2- Parametrização dos eventos
2.1- Acesse: Folha de Pagamento > Parâmetros > Parâmetros para Processamentos
2.2- Informe os eventos criados no item 1.0 Inclusão de eventos.
- No campo “Informe o Evento de Auxílio Previdenciário” deve ser inserido o evento Auxílio Previdenciário que será utilizado quando houver benefício concedido e afastamentos superior a 15 dias e/ou afastamentos relacionados superior a 15 dias;
- No campo “Informe o Evento de Afastamento/Atestado Médico” deve ser inserido o evento Afastamento/Atestado médico será utilizado quando não houver benefício concedido.
3- Parametrização da ocorrência
3.1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário
3.2- Na guia Parâmetros, certifique-se que os códigos de afastamento inferior a 15 dias e superior a 15 dias estão informados na linha correspondente ao afastamento.
Importante: Os códigos de ocorrência informados devem seguir a ordem crescente.
4- Cálculo do Recibo Mensal
4.1- Acesse: Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos / Resumos > Emissão de Recibos.
4.2- Informe a competência de processamento e os demais parâmetros.
4.3- Ao visualizar o recibo de pagamento mensal será apresentado de forma desmembrada os dias de afastamento devidos pela empresa dos dias efetivamente trabalhados.
Exemplos:
Situação 01 – Funcionário com afastamento inferior a 15 dias sem afastamentos relacionados.
Ao processar recibo da competência setembro foram desmembrados os dias efetivamente trabalhados dos dias de atestado, sendo:
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Situação 02 – Funcionário com afastamentos inferiores a 15 dias porém afastamentos relacionados.
Ao processar recibo da competência setembro foram desmembrados os dias efetivamente trabalhados dos dias de atestado, sendo:
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Situação 03 – Funcionário com afastamentos inferiores a 15 dias e afastamentos NÃO relacionados.
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Situação 04 – Funcionário com Afastamento superior a 15 dias com benefício concedido.
Ao processar recibo da competência janeiro foram desmembrados os dias efetivamente trabalhados dos dias de previdenciários, sendo:
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Importante:
- Os 15 primeiros dias devidos pela empresa, são calculados com base do salário do funcionário.
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