Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Este artigo contém instruções de preenchimento das informações relativas as Condições Ambientais de Trabalho, que serão utilizadas como base para geração de eventos eSocial do grupo SST.

Informações Adicionais:

Aspectos Legais: O que é o SST?

O SST se refere à Segurança e Saúde no Trabalho.

• O PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é um conjunto de ações visando à preservação da segurança dos trabalhadores, através de etapas que visam a antecipação, reconhecimento, avaliação (qualitativa / quantitativa) e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes. Fazem parte da Segurança no trabalho: As Condições Ambientais do Trabalho, Fatores de Risco, Atividades Insalubres ou Perigosas, Equipamentos de Proteção Individual ou Coletiva.
• O PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é um programa que visa promover e preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores em decorrência dos riscos (físicos e ambientais) existentes. Fazem parte da Saúde no Trabalho: Os Exames Ocupacionais Admissional, Demissional e Periódicos e os Exames Complementares.

No eSocial, o grupo SST é formado pelos seguintes:

• S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
• S-2220 - Monitoramento Saúde do Trabalhador
• S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos

Resolução

Através desta será possível registrar as informações relativas as condições ambientais de trabalho, ou seja, o ambiente de trabalho, as atividades desempenhadas e os agentes nocivos aos quais o trabalhador está exposto ao exercer suas atividades laborais, bem como, sobre a utilização de equipamentos de proteção individual ou coletiva para eliminar ou reduzir a exposição a esses agentes nocivos.

Essas informações serão utilizadas para geração do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos.

SST – Condições Ambientais de Trabalho

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > SST – Condições Ambientais de Trabalho

2- Ao acessar a rotina SST - Condições Ambientais de Trabalho para ter acesso as demais funcionalidades será necessário informar a empresa onde serão registradas as informações.

3- Clicando na da seta de pesquisa, terá a opção de realizar uma busca das empresas cadastradas. A pesquisa também poderá ser realizada por Código ou por Razão Social.

Após informar a empresa, serão habilitadas as demais funcionalidades.

A rotina SST - Condições Ambientais de Trabalho é composta pelas seguintes funcionalidades:

Cadastros Iniciais:

• Ambientes de Trabalho: Onde serão registradas as informações relativas a todos os ambientes de trabalho existentes na empresa. O Ambiente de trabalho se refere ao lugar administrativo, na estrutura organizacional da empresa, onde o trabalhador exerce suas atividades laborais. Saiba mais sobre o cadastramento dos ambientes de trabalho acessando o artigo: FP2638-SST – Cadastro de Ambientes de Trabalho

• Funções: Onde serão para registradas as informações relativas à todas as funções existentes na empresa, assim como para detalhamento das atividades físicas ou mentais realizadas pelo trabalhador. Saiba mais sobre o cadastramento das funções e das atividades desempenhadas acessando o artigo: FP2639-SST – Cadastro de Funções

• EPIs: Onde serão para registradas as informações relativas a todos os equipamentos de proteção individual ou coletivo existentes na empresa e utilizados pelos trabalhadores para eliminar ou reduzir a exposição a agentes nocivos. Saiba mais sobre o cadastramento dos equipamentos de proteção individual acessando o artigo: FP2640-SST – Cadastro de EPIs

• Agentes Nocivos: Onde serão para registradas as informações relativas aos agentes nocivos aos quais o trabalhador está exposto ao exercer suas atividades laborais. Saiba mais sobre o cadastramento dos agentes nocivos acessando o artigo: FP2641-SST – Cadastro de Agentes Nocivos

• Médicos ou Responsáveis PCMSO: Onde serão para registradas as informações relativas aos médicos e dentistas responsáveis pela emissão dos atestados, pelos médicos responsáveis ou coordenadores do PCMSO, assim como para cadastramento dos engenheiros ou médicos do trabalho responsáveis pelos registros ambientais. Saiba mais sobre o cadastramento dos médicos ou responsáveis pelos registros ambientais acessando o artigo: FP2637-SST – Cadastro de Médicos ou Responsável PCMSO

Movimentações:

• Condições Ambientais: Onde serão para registradas as informações relativas as condições ambientais de trabalho, indicando as condições de prestação de serviços pelo trabalhador, ao exercer suas atividades laborais. Deve ser informado:

• Informações relativas ao ambiente de trabalho;
• Descrição das atividades desempenhadas;
• Agentes nocivos aos quais o trabalhador está exposto ao exercer suas atividades laborais, bem como, informações relativas a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) ou coletiva (EPC) para eliminar ou reduzir a exposição a esses agentes nocivos;
• Informações relativas ao Responsável pelos Registros Ambientais.

Saiba mais sobre a manutenção das Condições Ambientais acessando o artigo: FP2646-SST-Movimentações – Condições Ambientais