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FP2583-Provisão de 13º Salário Acumulada - Funcionários com Suspensão do Contrato de Trabalho - MP 936

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Este artigo contém orientações para conferência dos cálculos relativos ao 13º Salário e respectivas médias, apurados no relatório de provisão acumulado do 13º Salário quando há Suspensão do Contrato de Trabalho instituída pela MP 936.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Quem optou pela Suspenção do Contrato de Trabalho, terão os seguintes reflexos no processamento e nos cálculos realizados nas Provisões de Férias e de 13º Salário:

Tabela de Ocorrências de Prontuário

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário

Através do indicador “Desconsidera período suspenso na contagem de avos/médias de férias e 13º salário?” da Tabela de Ocorrências de Prontuário, o sistema passa checar se o período suspenso será ou não desconsiderado na contagem dos meses para apuração dos avos e médias de 13° Salário.

Importante: Esse parâmetro somente será habilitado para afastamentos com “Motivo eSocial igual a 37”, sendo válido apenas para afastamentos onde há suspensão do contrato de trabalho.

mceclip0.png

Provisão de Férias/13º Salário Acumulada

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Rotinas Auxiliares > Provisões > Provisão de Férias/13º Salário Acumulada

No processamento das Provisões de 13º Salário Acumulada foram realizados os seguintes ajustes:

1- Indicador marcado

Se o indicador “Desconsidera período suspenso na contagem de avos/médias de férias e 13º salário?” da Tabela de Ocorrências de Prontuário estiver marcado, o período em que o funcionário esteve com contrato suspenso será excluído da contagem dos meses para apuração dos avos e das médias para cálculo do 13º Salário.

  • Conforme regra geral: A cada fração de 15 dias trabalhados no mês será considerado 01/12 avos de direito, excluindo os meses de suspensão de contrato.

Exemplo:

Admissão: 01/08/2018

Data Base da Provisão: 31/07/2020

Contrato suspenso por 60 dias - período: 13/04/2020 a 11/06/2020

Para este exemplo, para apuração dos avos e das médias será considerado 05 meses (01/2020, 02/2020, 03/2020, 06/2020 e 07/2020). Os meses relativos ao período suspenso (04/2020 e 05/2020) não serão computados:

13º Salário – Período

Total de dias

Avos de direito

Avos P. Suspenso

01/01/2020   a   31/01/2020

31

01/12

 

01/02/2020   a   29/02/2020

29

01/12

 

01/03/2020   a   31/03/2020

31

01/12

 

01/04/2020   a   12/04/2020

13/04/2020   a   30/04/2020

12

18

00

 

 

01/12

01/05/2020   a   31/05/2020

31

00

01/12

04/06/2020  a  11/06/2020

12/06/2020  a  30/06/2020

11

19

 

01/12

00

 

01/07/2020  a  31/07/2020

31

01/12

 

Totais

***

05/12

02/12

Meses para médias

Horas extras

Comissões

Outros valores

Adc. Noturno

07/2020

0,00

0,00

0,00

0,00

06/2020

00,00

00,00

00,00

0,00

05/2020

0,00

0,00

0,00

0,00

04/2020

5,40

500,00

61,52

0,00

03/2020

5,00

400,00

50,00

2,00

02/2020

0,00

300,00

0,00

5,00

01/2020

0,00

200,00

0,00

5,00

Totais

10,40

1.400,00

111,52

12,00

Provisão Acumulada – Cálculos

Avos Suspensos

*****

02

Avos de 13º Salário

*****

05

Média Horas Extras

10,40 / 5 * 9,0909

18,91

Média Comissões + Outr. Tít. (vlr)

1.400,00 + 111,52 = 1,511,52 / 5

302,30

Média Adicional Noturno

12,00 / 5 * 9,0909 * 20%

4,36

Salário Referência

18,91 + 302,30 + 2.000,00 + 4,36

2.325,57

Provisão 13º Salário

2.325,57 / 12 * 5

968,99

Nota: No cálculo de médias, os meses referente ao período suspenso será desconsiderado apenas para divisão, se houver valor, estes serão somados.

mceclip3.png

 

2- Indicador desmarcado

Se o indicador “Desconsidera período suspenso na contagem de avos/médias de férias e 13º salário?” da Tabela de Ocorrências de Prontuário estiver desmarcado, o período em que o funcionário esteve com contrato suspenso também será computado na contagem dos meses para apuração dos avos e das médias para cálculo do 13º Salário.

Exemplo:

Admissão: 01/08/2018

Data Base da Provisão: 31/07/2020

Contrato suspenso por 60 dias - período: 13/04/2020 a 11/06/2020

Para este exemplo, para apuração de médias será considerado 07 meses (01/2020 a 07/2020), incluindo os meses relativos ao período suspenso (04/2020 e 05/2020):

13º Salário – Período

Total de dias

Avos de direito

Avos P. Suspenso

01/01/2020   a   31/01/2020

31

01/12

 

01/02/2020   a   29/02/2020

29

01/12

 

01/03/2020   a   31/03/2020

31

01/12

 

01/04/2020   a   12/04/2020

13/04/2020   a   30/04/2020

12

18

00

 

 

01/12

01/05/2020   a   31/05/2020

31

00

01/12

04/06/2020  a  11/06/2020

12/06/2020  a  30/06/2020

11

19

 

01/12

00

 

01/07/2020  a  31/07/2020

31

01/12

 

Totais

***

05/12

02/12

 

Meses para médias

Horas extras

Comissões

Outros valores

Adc. Noturno

07/2020

0,00

0,00

0,00

0,00

06/2020

00,00

00,00

00,00

0,00

05/2020

0,00

0,00

0,00

0,00

04/2020

5,40

500,00

61,52

0,00

03/2020

5,00

400,00

50,00

2,00

02/2020

0,00

300,00

0,00

5,00

01/2020

0,00

200,00

0,00

5,00

Totais

10,40

1.400,00

111,52

12,00

Provisão Acumulada – Cálculos

Avos Suspensos

*****

02

Avos de 13º Salário

*****

07

Média Horas Extras

10,40 / 7 * 9,0909

13,51

Média Comissões + Outr. Tít. (vlr)

1.400,00 + 111,52 = 1,511,52 / 7

215,93

Média Adicional Noturno

12,00 / 7 * 9,0909 * 20%

3,12

Salário Referência

13,51 + 215,93 + 2.000,00 + 3,12

2.232,56

Provisão 13º Salário

2.232,56 / 12 * 7

1.302,33

mceclip4.png

Consulte também o artigo: FP2582-Provisão de Férias Acumulada para funcionários com Suspensão do Contrato de Trabalho – MP 936 e MP1045

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