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F1356-Geração guia de recolhimento ICMS-DIFAL E FCP- DIFAL por apuração

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft GAP

Contexto: Este artigo contém as instruções sobre os parâmetros necessários para geração da guia de recolhimento ICMS-DIFAL e FCP-DIFAL por apuração, incluindo Cadastro de Empresas, Escrituração, Apuração de ICMS DIFAL, Encerramento de Período e Emissão de Guias de Recolhimento.

Informações Adicionais: O artigo irá demonstrar parâmetros da GNRE, para os impostos ICMS Diferencial de Alíquota e Fundo de Combate à Pobreza, devidos na UF de destino, atendendo a Emenda Constitucional 87/15.
A Emenda Constitucional 87/15 instituiu o recolhimento dos impostos ICMS Diferencial de Alíquota e Fundo de Combate à Pobreza (quando existir), devido para a UF Destino da mercadoria, nas operações interestaduais destinadas a consumo final.
A empresa emitente do documento fiscal deverá realizar o cálculo e o recolhimento desses impostos para a UF Destino, por meio de guia GNRE.
Os valores desses impostos serão destacados no documento fiscal e também deverão fazer parte das informações de algumas obrigações acessórias:
SPED Fiscal – o contribuinte deverá apresentar os valores relativos a apuração desses impostos e também as guias de recolhimento pagas no período. Para que estes dados sejam considerados na declaração SPED Fiscal é necessário que as guias de recolhimento sejam geradas e armazenadas.

Resolução

Informe a Inscrição Estadual da empresa no Estado de Destino, essa verificação da Inscrição Estadual é necessária, pois a guia GNRE trata, principalmente, do recolhimento de impostos para UF diferente da UF da empresa. Para realizar o recolhimento da guia, a empresa precisa possuir uma inscrição estadual na UF correspondente ao recolhimento.

 

Cadastro de Empresas

1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas

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Escrituração

1- Acesse:  Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Escrituração

2- Empresas optantes pelo Simples Nacional ME e Simples Nacional EPP podem apurar o ICMS DIFAL se possuírem valores desse imposto na escrituração ou na digitação de ocorrências. Na escrituração da nota deverá possuir valores de ICMS-DIFAL. A rotina somente gera valores na guia para as notas que possuírem valores de ICMS UF Destino e/ou ICMS FCP UF Destino. Para os Débitos são consideradas somente notas fiscais de saída, saída conjugada e emitidas por cupom fiscal.

Observação: Para nota fiscal desdobrada, a rotina soma o valor de ICMS UF Destino e/ou ICMS FCP Destino de todos os desdobramentos da nota e gera uma única guia para cada tipo de imposto.

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Para a apuração dos débitos serão considerados os valores do campo “ICMS UF Destino”

 

Consulta Apuração Origem e Destino

1- Acesse: Fiscal > Apuração > Consulta da Apuração > Consulta Apuração Origem e Destino informe o período, a UF e clique em Consultar

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2- Para a apuração dos créditos serão considerados os valores do campo “ICMS Total UF Origem”.

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3- Quando selecionado a guia por apuração e não por nota, será considerado o valor do campo Imposto a Recolher da consulta da Apuração.

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4- Já para o cálculo do ICMS-FCP serão considerados os valores do campo “ICMS FCP UF Destino” tanto para crédito, quanto para débito.

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5- Dentro da Consulta da Apuração acesse a aba: FCP - Consulta Apuração FCP Destino e consulte o valor das saídas na aba de Débito do Imposto.

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6- Para as entradas, consulte o valor na aba Crédito do Imposto.

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7- A apuração poderá ser consultada na aba: Apuração do Imposto, onde poderá ser Imposto a Recolher ou Saldo credor a transportar p/per.seguinte.

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8- É importante que o período do movimento esteja fechado para que seja possível emitir as guias. 

 

Encerramento de Período

1- Acesse: Fiscal > Rotinas Auxiliares > Encerramento de Período e realize o encerramento de período para o imposto ICMS.

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2- Ao clicar em encerrar período, irão apresentar novas opções de saldo credor para o período seguinte de ICMS-DIFAL e FECP-DIFAL, caso houver, clique em Calcular Saldo e logo após, clique em Salvar.

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3- Após isso, o período será apresentado como encerrado

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Emissão de Guias Recolhimento – VS5

1- Para realizar a emissão da guia acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > Emissão de Guias Recolhimento – VS5

A geração da guia de recolhimento, para estes impostos, pode ser feita de duas formas: Por Nota e Por Apuração, nesse artigo, iremos demonstrar exemplos somente da guia por apuração.
A rotina passa a gerar guias de recolhimento para os impostos ICMS-DIFAL e FCP-DIFAL, quando o código de receita selecionada corresponder a tais impostos, conforme cadastro do modelo da guia.

Foram adicionados, para o modelo de guia “GNRE”, os seguintes códigos de receita:
- 10010-2: ICMS Consumidor Final não contribuinte outra UF por Operação;
- 10011-0: ICMS Consumidor Final não contribuinte outra UF por Apuração;
- 10012-9: ICMS Fundo Estadual de Combate à Pobreza por Operação;
- 10013-7: ICMS Fundo Estadual de Combate à Pobreza por Apuração.

Estes são os códigos de receita oficiais, disponibilizados atualmente, para o recolhimento dos novos impostos instituídos pela Emenda Constitucional 87/15.

2- Na aba Modelos de Guias, selecionando GNRE é possível visualizar os códigos

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3- Ao clicar no código, será aberta a tela de Guias Receitas, onde permitirá visualizar o Tipo de imposto. A rotina permitirá a geração/digitação de guia de recolhimento para os impostos Diferencial de Alíquota e Fundo de Combate à Pobreza devido na UF destino:
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- Diferencial de Alíquota é ICMS-DIFAL
- Fundo de Combate à Pobreza é ICMS FCP DIFAL

4- Para geração da guia selecione a aba Geração: 

- ICMS DIFAL

Para geração da guia de ICMS-DIFAL clique na opção [Geração], selecione o modelo de guia GNRE, código de receita, Referência e clique em [Gerar Guia].

Importante: Se a opção “Gera Guia por Nota” for marcada, então a rotina considera que a geração será uma guia para cada nota fiscal. Sendo uma guia de recolhimento para cada nota e para cada imposto (1 para ICMS FCP Destino e 1 para ICMS UF Destino).

Observação:  Se na geração da guia for selecionado “por nota/ por operação” irá ser gerado na guia o valor informado na escrituração e não da apuração de ICMS-DIFAL ou FCP-DIFAL.

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Ao final, será apresentada a mensagem: Guia gerada com sucesso. 

5- Para geração da guia de FCP-DIFAL, ainda na aba de Geração, modelo de guia GNRE, selecione o código de receita correspondente, Referência, vencimento e clique em Gerar Guias

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Ao final, será apresentada a mensagem: Guia gerada com sucesso. 

6- Na aba Manutenção das guias é possível consultar as guias geradas. Insira os filtros conforme desejar e clique em Pesquisar:

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Nota: A geração da guia será necessária, pois esses dados serão utilizados especificamente para a geração dos registros referente a guia, ‘E316 – Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher – Diferencial de Alíquota UF Origem/ Destino EC 87/15’, do SPED Fiscal.

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