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S2396- Cálculo de Férias para funcionários com redução jornada – MP 936.

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Este artigo contém instruções de como realizar o processamento do recibo de férias ou recibo de férias coletivas para funcionários com redução de jornada na competência de processamento das férias.

Informações Adicionais: Através da Medida Provisória 936 de 01/04/2020 de acordo com os artigos 7º e 8º, durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá acordar:

  • A redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de seus empregados, por até noventa dias; ou a
  • Suspensão temporária do contrato de trabalho, pelo prazo máximo de sessenta dias, que poderá ser fracionado em até dois períodos de trinta dias.

Resolução

1- Acesse: Folha de Pagamento > Processamentos > Férias > Recibo de Férias

Para os funcionários que tenham ocorrência de redução de jornada ativa na competência de processamento das férias será exibida a mensagem: Funcionário com redução de jornada/salário de acordo com a MP 936/2.020. Deseja o cálculo da remuneração de férias com base no salário integral sem a redução? ” 

Desta forma será permitido que escolha qual valor do salário e horas base deve ser considerado ao processar férias.

1.0- Recibo de Férias

1.1 Cálculo Férias com base o salário integral sem Redução

Ao selecionar SIM, as férias e médias de horas serão calculados considerando o salário e horas base sem a redução de salário.

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Salário base e Horas Base

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1.2 - Cálculo Férias com base o salário com Redução

Ao selecionar Não, as férias e médias de horas serão calculados considerando o salário base e horas base conforme cadastro de funcionários, ou seja, com valor da redução.

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2.0- Recibo de Férias Coletivas

Ao clicar no botão “Iniciar” caso exista(m) funcionário(s) com redução na competência de processamento das férias coletivas será apresentada mensagem:

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2.1- Cálculo Férias com base o salário integral sem Redução

Ao selecionar SIM, as férias e médias de horas serão calculados considerando o salário e horas base sem a redução de salário, para todos os funcionários que tenham ocorrência de redução de salário vigente.

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2.2- Cálculo Férias com base no salário e horas reduzidas

Ao selecionar Não, as férias e médias de horas serão calculados considerando o salário base e horas base com a redução, para todos os funcionários que tenham ocorrência de redução de salário vigente.

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