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Exemplo: "evento S1200"

C1204- SPED ECF - Geração do Bloco Y

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Este artigo contém as instruções de como gerar Bloco Y no Sped ECF.

Informações Adicionais: Não se Aplica.

Resolução

Este bloco é responsável por gerar as Informações Gerais da empresa, tais como: Valores de Receitas de Vendas da Empresa por Atividade Econômica, Demonstrativo de IRPJ e CSLL Retidos na Fonte, Dados dos Sócios e seus Rendimentos, Informações específicas de IRPJ e CSLL para empresas tributadas por Lucro Arbitrado e por Lucro Presumido, dentre outras. As informações que abrangem este bloco são obtidas a partir dos valores das Faturas das Notas Fiscais de Bens e de Serviços Emitidas por Estabelecimentos, valores de IRPJ e CSLL sobre as operações de Serviços Prestados, dos dados dos Sócios e da Ficha Financeira, DIOR e Relatórios extraídos do sistema para o registro Y800. Também será possível informar valores específicos correspondentes ao Lucro Real, Presumido e Arbitrado, solicitados em conformidade aos dados cadastrais informados no registro 0020. 

Tipos de Registro

Ao gerar o arquivo texto por meio do Gerenciador, este bloco fornecerá 07 tipos de registros de dados no arquivo do SPED ECF:

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  • Y 540 - Discriminação das Receitas de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica

Será gerado o registro Y540 considerando um registro para cada estabelecimento da empresa. Se a empresa selecionada for do tipo Matriz e possuir Filiais com movimento, será gerado um registro para a empresa Matriz com os seus respectivos valores e um para cada uma de suas filiais, com seus valores de receitas correspondentes. Estes valores serão obtidos a partir das rotinas Cálculo do Lucro Arbitrado, Cálculo do Lucro Presumido, Cálculo do Lucro Real ou Cálculo do Lucro Real Estimado, conforme o regime de tributação da empresa selecionada.

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Para as empresas do Lucro Real ou do Lucro Real Estimado, considerar que o resultado obtido da somatória das Receitas deve ser deduzido do valor de (-) Vendas Canceladas, Devoluções e Descontos Incondicionais. 
O resultado obtido por esta diferença de valores (Receitas - Deduções) é considerado o valor das Receitas de Vendas do Estabelecimento. 

  • Y570 - Demonstrativo do IRPJ e da CSLL

Será gerado o registro Y570 consolidado por CNPJ e por Código de Receita.

Para que os códigos de receita de IRRF e CSLL sejam gerados corretamente no registro, devem ser parametrizados na tela Parâmetros, disponível no menu Y – Informações Gerais. 

Os valores deste registro são obtidos a partir dos valores de IRRF e/ou CSLL das Faturas das Notas Fiscais Emitidas e de Serviços Prestados, a saber: 

  • Notas de Saída;
  • Notas de Saída Conjugadas;
  • Notas Emitidas de Serviços Simples;
  • Notas Emitidas de Serviços - Fatura;
  • Outras Notas de Serviços.

Considere ainda que os valores deste registro são obtidos exclusivamente a partir das notas fiscais registradas no sistema Livros Fiscais e que possuam os valores de IRRF e CSLL informados na guia Faturas.

Este registro somente será gerado para as empresas tributadas nos regimes: Lucro Arbitrado, Presumido e Real.

Os valores de IRRF obtidos em geral, serão considerados para o código de receita 1708.
Os valores de IRRF obtidos que forem correspondentes à retenção para “Órgão Público” assim como também os valores de CSLL em geral (incluindo órgão público) serão considerados para o código de receita que for informado como parâmetro na tela de parâmetros do Bloco Y – Informações Gerais. 

  • Y600 - Identificação e Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular

Será gerado o registro Y600 contendo os dados dos sócios da empresa selecionada e, em se tratando de empresa Matriz com Filiais, os sócios vinculados às filiais também, desde que estejam vinculados ao registro da empresa Matriz.
Os dados deste registro são obtidos a partir do Cadastro de Sócios, no qual serão consideradas as informações contidas nas pastas Dados Básicos e Outros Dados. Os dados financeiros destes serão obtidos a partir da Ficha Financeira dos Sócios, no qual serão consideradas as informações contidas nas pastas Dados Básicos e Outros Dados.
Os valores na Ficha Financeira são dispostos mensalmente e este registro será gerado totalizado. Sendo assim, para a conferência dos valores, os Valores Totais devem ser considerados. 

  • Y671 - Outras Informações - Lucro Real

Será gerado o registro Y671 contendo outros valores movimentados por empresas tributadas no regime Lucro Real.
Para gerar as informações do registro Y671, deve-se acessar a opção Y - Informações Gerais da Tela do Gerenciador e, em seguida, selecione a opção Y671 - Outras Informações, depois a opção Y671– Outras Informações - Lucro Real.

Caso não existam dados já digitados, ao executar a rotina, a tela já será exibida no modo de inclusão de valores.  Sendo assim, basta informar os valores em cada campo. Se houver valores já digitados, estes poderão ser alterados ou excluídos a critério do usuário.

Deve-se considerar que este registro, independentemente da forma de apuração, é considerado um registro anual. Desta forma, os valores informados nos campos devem corresponder ao valor total movimentado no ano.

Todos os campos permitem que sejam digitados valores a critério do usuário. Os dois últimos são selecionáveis, ou seja, possibilitam a escolha de um dos três indicadores para geração correta do registro.

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Este registro é único na base, o que corresponde à inclusão de valores anuais; logo, não haverá a possibilidade de incluir novos registros. Uma vez incluídos, esses registros somente poderão ser alterados ou excluídos para que haja uma nova inclusão para a empresa selecionada. 

  • Y672 - Outras Informações - Cálculo do Lucro resumido/Arbitrado

Será gerado o registro Y672 contendo Outros Valores movimentados por empresas tributadas no regime Lucro Presumido ou Arbitrado. Para gerar as informações do registro Y672, deve-se acessar a opção Y - Informações Gerais da tela do Gerenciador. Em seguida, selecione a opção Y672 - Outras Informações (Lucro Presumido), depois Y672 -  Outras Informações - Cálculo Lucro Presumido Arbitrado.

Caso não existam dados já digitados, ao executar a rotina, a tela já será exibida no modo de inclusão de valores. Sendo assim, basta informar os valores em cada campo. Se houver valores já digitados, estes poderão ser alterados ou excluídos a critério do usuário.

Deve-se considerar que este registro, independentemente da forma de apuração, é considerado um registro anual. Desta forma, os valores informados nos campos devem corresponder ao valor total movimentado no ano e, para os campos correspondentes aos Bens, Direitos, Obrigações de Patrimônio Líquido, considere também o valor total movimentado no ano imediatamente anterior.

Todos os campos permitem que sejam digitados valores a critério do usuário. Os dois últimos são selecionáveis, ou seja, possibilitam a escolha de um dos três indicadores para geração correta do registro.

Integração

Ao clicar no botão Integração será exibida a tela Outras Informações - Lucro Presumido/Lucro Arbitrado, de acordo com regime de tributação. Nesta, serão exibidos os parâmetros de integração dos saldos contábeis, correspondentes aos valores de Bens, Direitos, Obrigações, Patrimônio Líquido e Outros Valores. Ao visualizar a tela, o sistema habilitará os campos para seleção das contas que irão compor o valor correspondente a cada campo.

Todos os Campos da Tela (Capital Registrado, Estoques, Saldos de Caixa e Bancos, Saldo de Aplicações Financeiras, Contas a Receber, Contas a Pagar, Compras de Mercadorias, Compras de Elementos do Ativo, exceto os Classificáveis no Ativo Circulante e Ativo Realizável e Longo Prazo, Receita e Rendimentos Não Tributáveis ou Tributando Exclusivamente na Fonte, Total  do Ativo e Valor Total da Folha Sujeito a Alíquota Reduzida - Lei 11.774/2008) exibem as contas contábeis do plano de contas da empresa selecionada, conforme o exercício. Existem duas colunas: uma correspondente ao ano de entrega do arquivo SPED ECF e outra correspondente ao ano imediatamente anterior ao da entrega do SPED ECF. 
Ao preencher uma coluna, a outra será automaticamente preenchida com a mesma conta, caso o plano de contas não tenha sido modificado de um exercício para outro. No entanto, pode-se selecionar outra conta no campo substituindo a sugerida pela rotina.

  • Y700 - Declaração de Informações de Operações Relevantes (DIOR)

Este registro está disponível para todos os tipos de regime de tributação e qualificação. Para gerar as informações do registro Y700, acesse a opção Y - Informações Gerais da tabela do Gerenciador. Em seguida, selecione a opção Y700 - Declarações de Informações de Operações Relevantes (DIOR).

Caso não haja dados já digitados, ao executar a rotina, a tela de consulta será apresentada sem dados, apenas com o botão Novo. Se houver valores já digitados, estes serão exibidos com informações básicas na tela de consulta e poderão ser alterados ou excluídos a critério do usuário.

Deve-se considerar que pode haver diversos registros Y700. Sendo assim, para inserir novos registros, na tela dei inclusão/alteração, clique no botão Adicionar/Incluir para que a tela seja atualizada para inclusão.

Botões:
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  • Y710 - Tributos Vinculados a Dior

Este registro está disponível para todos os tipos de regime de tributação e qualificação. Para gerar as informações do registro Y710, acesse a opção Y - Informações Gerais na tela do Gerenciador. Em seguida, selecione a opção Y-710 - Tributos Vinculados a DIOR.

Caso não existam dados já digitados, ao executar a rotina, a tela de consulta será apresentada sem dados, apenas o botão Novo. Se houver valores já digitados, estes serão exibidos na tela de consulta e poderão ser alterados ou excluídos. Deve-se considerar podem existir diversos registros Y710. Sendo assim, para inserir novos registros, na tela de inclusão/alteração, clique em Adicionar/Incluir para que a tela seja atualizada para inclusão.

  • Y720 - Informações de Períodos Anteriores

Este registro contém os valores correspondentes à:

  • Lucro Líquido Antes do IRPJ e da CSLL;
  • Data do Lucro Líquido;
  • Receita Bruta do Período Anterior. 
  • Y800 - Outras Informações - Relatórios

Será gerado o registro Y800 contendo documentos e relatórios gravados em formato .RTF. A geração do registro Y800 está relacionada à opção Gerar Arquivo da tela do Gerenciador. Quando acionada a opção Gerar Arquivo e selecionada a opção Bloco Y - Informações Gerais, será habilitado um campo no qual será possível selecionar os arquivos gravados no formato .RTF. Esta área da tela somente será expandida após selecionar a opção Bloco Y- Informações Gerais.

Os nomes dos arquivos que foram selecionados após a geração, serão exibidos na lista para geração (nome do arquivo + extensão) automaticamente, a cada acionamento da rotina, pois esta informação fica armazenada no arquivo de parametrização.
No entanto, é possível que estes arquivos tenham sido movidos por meio do Windows Explorer para outra pasta e isto não há como a rotina SPED ECF controlar ou mesmo identificar no arquivo de Parâmetros do SPED ECF.
Deste modo, ao utilizar o hiperlink de um arquivo movido da pasta configurada (para abrir ou para remover) ou ainda, clicar para iniciar o processamento da geração do SPED ECF, será exibida a mensagem: Arquivo RTF não encontrado. Após ser confirmada a leitura da mensagem (OK ou Fechar), a rotina:

  • Removerá o nome do arquivo da área de apresentação dos arquivos selecionados;
  • Removerá do arquivo de Parâmetros, o registro que identifica o arquivo RTF eliminado da lista.
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