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Exemplo: "evento S1200"

FP2245- Afastamento por COVID-19 eSocial/SEFIP

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário como proceder referente a Nota orientativa 21/2020 eSocial e Lei 13.982 de 02 de abril de 2020 Sefip.

Informações Adicionais: Não há.

Resolução

Tabela de eventos

1-Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de eventos

2- Crie um evento de Provento com a rotina 02-Eventos em Dias, com a Rubrica do eSocial 9933-Auxílio doença e código Incidência INSS 51.

Quando houver a periculosidade fixa para o funcionário, ela será considerada para a base de cálculo do evento criado para esse afastamento, sendo que tendo mais eventos que considere que devem ser adicionados a base de cálculo do afastamento, será necessário a parametrização desses evento como rotina 05- Eventos em Valor e lançar na Digitação de Variáveis os eventos com o valor a ser apresentado no recibo.

3- Marque a opção Deduz FPAS

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4- Crie um evento de Desconto com a rotina 02-Eventos em Dias, com a Rubrica do eSocial 9299-Outros descontos e código Incidência INSS 00

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Digitação de Variáveis

1-Acesse Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Controle de Variáveis > Digitação de Variáveis

2- Digite os eventos criados, ambos com os 15 primeiros dias do afastamento por COVID-19

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Consulta de recibos

1-Acesse Social > Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de Recibos

2- Após a geração do recibo é possível visualizar que os eventos sendo demonstrados no recibo apenas para dedução do FPAS na folha de pagamento

Importante: O valor do evento criado será demonstrado no retorno do S-1200 e no S-1299 somando ao valor do salário família para dedução, caso houver.

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Emissão da Folha de Pagamento

1-Acesse Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de pagamento

2- Na folha de pagamento é possível verificar o valor de Outras deduções de FPAS com abatimento no valor da GPS.

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Nota: No aplicativo da SEFIP este valor da dedução FPAS deverá ser lançado manualmente.

No eSocial não haverá tributação e o valor dessa rubrica será enviado para a DCTFWEB para dedução, junto com os valores referentes ao salário-família, quando for o caso. A RFB fará a distinção dos benefícios a partir do código da tabela de natureza da rubrica.

O sistema considerará automaticamente a periculosidade para a base de cálculo do evento criado para esse afastamento, sendo que tendo mais eventos que considere que deve se adicionados a base de cálculo do afastamento, será necessário a parametrização como rotina 05- Eventos em Valor e lançar na Digitação de Variáveis os eventos com o valor a ser apresentado no recibo.

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