Bem-vindo ao nosso Suporte

Faça sua pesquisa digitando palavras-chave abaixo ou veja a nossa base de conhecimento.

*Dica de Pesquisa: Para uma busca mais assertiva adicione a palavra/frase entre aspas ""
Exemplo: "evento S1200"

F1090 - FECP - Fundo estadual de combate á pobreza.

Seguir

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Este conhecimento contém as instruções sobre os parâmetros necessários para a apuração do FECP para as empresas contribuintes de ICMS, sendo: Cadastro de CFOP, Situações Especiais ICMS entre outros, procedimentos na apuração do FECP, emissão de Guias de Recolhimento e a validação do arquivo SPED Fiscal.

Informações Adicionais: O estado do Rio de Janeiro tem suas alíquotas internas de ICMS acrescidas de 1% ou 5%, conforme a operação ou prestação realizada. Tal acréscimo nas alíquotas internas constituirá o FECP – Fundo Estadual de Combate à Pobreza, imposto calculado pelo Estado do Rio Janeiro. O que acontece é um aumento das alíquotas internas e que neste caso, quando o contribuinte apurar o ICMS a recolher, deverá separar do valor apurado aquele que corresponderá ao FECP. A alíquota de 19% estava sendo tributada desde 2003, á partir de 28/03/2016 a alíquota do FECP foi majorada para 20%.
As alíquotas que sofreram acréscimos são:

-As Internas;
-As aplicáveis nas importações;
-As aplicáveis para cálculo do diferencial;
-As aplicadas nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes do ICMS; As aplicáveis para cálculo do ICMS de Substituição tributária destinado ao Estado do Rio de Janeiro.

As informações e cadastros para a devida validação do arquivo, bem como a integridade das informações apresentadas são de competência do escritório contábil, ou seja, este documento tem a finalidade de somente instruir quais campos são necessários para a geração do arquivo. Os possíveis erros na validação do arquivo devem ser tratados em âmbito de legislação e consultoria, resguardando a Prosoft à emissão deste manual de qualquer responsabilidade, as informações necessárias podem ser obtidas na ajuda do próprio executável disponibilizado pela Receita Federal.

Resolução

Cadastro de CFOP

1- Acesse: Fiscal > Tabelas > CFOP´s Código Fiscal de Operação 

Deve-se cadastrar a alíquota diferenciada conforme necessidade, neste caso está sendo utilizada a alíquota básica de 2%, selecionando a opção Sim para o FECP, sendo assim, como a alíquota interna de ICMS no Estado do Rio de Janeiro é 18% e FECP 2%, deverá cadastrar a alíquota de 20% no cadastro de CFOP.

mceclip0.png

Situações Especiais ICMS

2- Acesse: Fiscal > Tabelas > Situações Especiais ICMS > Ocorrências > Rio de Janeiro > Novo  

Ocorrência N140010:

LRA: Deve ser informada a qual tipo de apuração se refere à ocorrência, cadastrar uma ocorrência para o ICMS normal e outra, caso o contribuinte seja Substituto Tributário, e assim para cada operação.
Desdobramento: Deve ser informado quanto à periodicidade da ocorrência mais de uma vez dentro do mesmo período de apuração.
Não entra na Apuração: Este valor deve ser contabilizado no que se chama “conta gráfica” e não deve compor a apuração do imposto.
Ajuste SPED Fiscal: Não deve ser selecionada, pois marcando esta opção o sistema deixa de gerar automaticamente os registros E111/ E220.
[5.1] Codº Ajuste: Deve ser informado conforme tabela interna o codº de ajuste da operação que pode ser encontrada em: Fiscal/ Tabelas/ Tabelas Fiscais para Arquivos Magnéticos/ Tabela 51.

A primeira ocorrência sugerida é a N140010 - Adicional relativo ao FECP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais. No cadastro da ocorrência deverá ser selecionado desdobramento por item e deverá ser preenchido o campo [5.1] Código de ajuste dos saldos da apuração de ICMS. O Código sugerido para essa ocorrência é o RJ040010 - Adicional relativo ao FECP-Fundo Estadual de Combate à Pobreza e as Desigualdade.

mceclip1.png

Ocorrência O3500008:

A segunda ocorrência sugerida é a O3500008 - FECP referente às operações e prestações internas. No cadastro da ocorrência deverá ser selecionado desdobramento por item e deverá ser preenchido o campo [5.1] Código de ajuste dos saldos da apuração de ICMS. O Código sugerido para essa ocorrência é o RJ050008 - FECP referente às operações e prestações internas.

Nota : É importante que no cadastro dessa ocorrência seja selecionado “Não entra na apuração”, pois ela somente será utilizada para geração do registro E111 do Sped Fiscal.

mceclip2.png

Parâmetros Gerais LFS 

3- Acesse: Fiscal > Tabelas Gerais > Parâmetros Gerais LFS

Os parâmetros serão criados para determinar a apuração do FECP e gerar as informações no Sped Fiscal. Selecione o estado Rio de Janeiro e clique em Parâmetros Específicos.

 

mceclip3.png

Aba Ocorrências Deduções FECP

Selecione a ocorrência de ICMS N140010 e preencha o campo desdobramento com:
Clique no ícone ao lado descrição, conforme imagem abaixo.

mceclip4.png

Clique no ícone [Novo].

mceclip5.png

Crie o Fundamento Legal/Descrição Ocorrência com as informações do FECP, clique em salvar e depois em Ok para utilizar as informações criadas.

mceclip6.png

mceclip7.png

Aba Ocorrências Outros ICMS Devidos

Selecione a ocorrência O3500008 para FECP Operações Internas (ICMS) e no campo desdobramento preencha 2. 

mceclip8.png

Após inserir as informações clique em [Salvar Alterações].

mceclip9.png

 

Títulos para Apuração 

4- Acesse: Fiscal > Apuração > Títulos para Apuração > Novo 

Para que seja apresentada a descrição na consulta da apuração e emissão dos livros, realize a inclusão do título de apuração.

mceclip10.png

Apuração do FECP

 5- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > Rio de Janeiro > Apuração do FECP 

Realize a apuração do FECP normalmente, os valores serão apresentados conforme a escrituração das notas.

Nota: Se a empresa possui movimentação de mapa resumo, nos parâmetros de mapa resumo a UF deve estar como RJ, e a UF na escrituração do mapa resumo também deve estar RJ.

mceclip11.png

Apuração do ICMS

6- Acesse: Acesse: Fiscal > Consulta da apuração > Apuração do ICMS
Na apuração de ICMS será apresentado o valor deduzido.

mceclip12.png

E as ocorrências informadas na rotina de parâmetros gerais LFS.

mceclip14.png

Emissão de Guias de Recolhimento

7- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > Emissão de Guias de Recolhimento

Nesse guia foi exemplificado duas guias geradas conforme a apuração, uma guia de recolhimento de ICMS próprio e uma guia de recolhimento de FECP.

mceclip15.png

Arquivo SPED Fiscal gerado

8 - Após realizar os parâmetros serão gerados dois registros E111, dessa forma ao validar SPED Fiscal não serão apresentados erros de validação.

 

mceclip16.png

 

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 0 de 0

Comentários