Bem-vindo ao nosso Suporte

Faça sua pesquisa digitando palavras-chave abaixo ou veja a nossa base de conhecimento.

*Dica de Pesquisa: Para uma busca mais assertiva adicione a palavra/frase entre aspas ""
Exemplo: "evento S1200"

FP1154-Comercialização da produção rural pessoa física

Seguir

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo orienta no funcionamento da rotina Comercialização da Produção Rural.

Informações Adicionais: Não se aplica. 

Resolução

A rotina Comercialização da Produção Rural do sistema Prosoft é responsável por armazenar as informações que serão enviadas no evento ‘S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física’. A rotina permite a inclusão das informações de comercialização do produtor rural (notas fiscais e processos), permitindo assim o envio do evento.

PRODUÇÃO RURAL – Comercialização da Produção Rural

1- Acesse a rotina Parâmetros Gerais > eSocial > Produção Rural

2- Informe a Empresa, o Período e clique em Comercialização da Produção Rural.

mceclip0.png

Ao acessar a rotina, estarão disponíveis as opções:

  • Adicionar Indicativo, Editar, Excluir e Mais ações com opção de Importar a partir das notas fiscais e Exportar PDF.

mceclip0.png

  • Adicionar Indicativo

1- Clique em Adicionar Indicativo para inserir as informações, que serão utilizadas na geração do evento S-1260.

mceclip1.png

2- Selecione o indicativo da Comercialização

mceclip0.png

Será permitido informar os indicativos:

  • 2 - Comercialização da Produção efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por Produtor Rural Pessoa Física, inclusive por Segurado Especial ou por Pessoa Física não produtor rural;
  • 3 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PF/Seg. Especial - Vendas a PJ (exceto Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) ou a Intermediário PF;
  • 7 - Comercialização da Produção Isenta de acordo com a Lei n° 13.606/2018;
  • 8 - Comercialização da Produção da Pessoa Física/Segurado Especial para Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;
  • 9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo.

3- Quando selecionado os indicativos 3 ou 8 as informações dos adquirentes da Produção Rural são obrigatórias.

mceclip1.png

4- Informe o Indicativo da Comercialização, adicione os adquirentes da Produção Rural na aba Detalhes da Comercialização, depois informe os Processos Judiciais, se existir, e clique em Salvar.

mceclip0.png

5- Quando selecionado o indicativos 7 as informações dos adquirentes da Produção Rural podem ser informadas, porém não são obrigatórias.

mceclip1.png

6- Informe o Indicativo da Comercialização, preencha a aba Detalhes da Comercialização e a aba Processos Judiciais, se for o caso. Depois clique em Salvar.

mceclip2.png

7- Quando selecionado os indicativos 2 ou 9 as informações dos adquirentes da Produção Rural NÃO podem ser informadas.

mceclip3.png

8- Informe somente o Indicativo da Comercialização e o Valor Total e clique em Salvar.

mceclip4.png

Detalhes da Comercialização

A aba Detalhes da Comercialização permite informar aos adquirentes da Produção Rural e suas respectivas notas fiscais.

O ‘Adquirente’ poderá estar previamente cadastrado em Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Terceiros ou poderá ser cadastrado a partir da própria rotina de Comercialização da Produção Rural.

Processos Judiciais

A aba Processos Judiciais permite informar os processos relacionados ao Indicativo da Comercialização.

O ‘Processo’ deverá estar cadastrado previamente em Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Processos e já deve ter sido enviado ao eSocial no evento S-1070.

Adicionar Adquirente

1- Na aba Detalhes da Comercialização clique em Adicionar.

mceclip5.png

O adquirente faz parte do cadastro de terceiros, ou poderá ser cadastrado a partir da comercialização da produção rural.

mceclip6.png

2- Informe os demais campos do Adquirente, depois clique em Adicionar e Salvar.

mceclip7.png

O adquirente foi adicionado no Indicativo de Comercialização.

mceclip8.png

Quando o adquirente é informado o campo Valor Total do indicativo de comercialização é preenchido automaticamente, com a soma do Valor de todos os adquirentes informados.

mceclip9.png

Para fazer a manutenção dos Adquirentes utilize as opções:

  • Adicionar: para cadastrar mais adquirentes.
  • Editar: selecione o adquirente na grade para realizar a edição.
  • Excluir: selecione o adquirente na grade para realizar a exclusão.

mceclip10.png

Adicionar Processo

1- Na guia Processos Judicias clique em Adicionar.

mceclip11.png

2- Preencha os campos referente ao processo, depois clique em Adicionar e Salvar.

mceclip12.png

Para fazer a manutenção dos Processos utilize as opções:

  • Adicionar: para cadastrar mais processos.
  • Editar: selecione o processo na grade para realizar a edição.
  • Excluir: selecione o processo na grade para realizar a exclusão.

mceclip13.png

3- Após informar o(s) adquirente(s), o(s) processo(s) e clicar em Salvar o sistema retorna para a tela principal da Comercialização da Produção Rural. Nesta tela são visualizados todos os indicativos cadastrados para o período, agrupando os valores informados no detalhe do indicativo (Valor Total, Contribuição Previdenciária, Contribuição RAT e Contribuição SENAR) e totalizando no rodapé da rotina, os indicativos de comercialização.

mceclip14.png

Indicativos de comercialização que já foram adicionados anteriormente, não serão apresentados novamente para Adição.

Exemplo: Os indicativos 2 e 8 já foram adicionados. Ao clicar em Adicionar Indicativo, somente os indicativos 7,8 e 9 serão apresentados.

mceclip15.png

4- Utilize a opção Editar, caso deseja visualizar ou alterar um indicativo já informado para o período.

mceclip16.png

5- Utilize a opção Excluir, para deletar um indicativo já informado.

Ao excluir o Indicativo de Comercialização, também serão excluídas todas as informações dos Detalhes da Comercialização e dos Processos vinculados.

mceclip17.png

6- Ao clicar em Mais Ações, estão disponíveis as opções:

  • Importar a partir das notas fiscais, responsável em buscar as informações da Comercialização da produção rural pessoa física a partir dos documentos fiscais.
  • Exportar PDF, ao clicar apresenta o relatório em PDF com todos os Indicativos de Comercialização cadastrados para a empresa e período.

mceclip18.png

Importar a partir das notas fiscais

Ao solicitar a importação a partir das notas fiscais, serão consideradas as notas fiscais de saídas que entram para o faturamento.

As notas fiscais serão separadas por Indicativo da Comercialização:

  • Será considerado indicativo 2 quando:
    • As notas fiscais de saídas entram para o faturamento e possuem:
      • Terceiro com CNPJ, com o Tipo de Nota Associada “Saídas Consumidor Finalmarcado e o Tipo de Nota Associada “Produção Rural Isentadesmarcado na nota fiscal; ou
      • Terceiro CPF, com parâmetro “Intermediáriodesmarcado e Tipo de Nota Associada “Produção Rural Isenta desmarcado na nota fiscal.

 

  • Será considerado indicativo 3 quando:
    • As notas fiscais de saídas entram para o faturamento e possuem:
      • Terceiro com CNPJ, com parâmetro “Participante do PAAdesmarcado e Tipo de Nota Associada “Produção Rural Isenta” e “Saída Consumidor Finaldesmarcados na nota fiscal;
      • Terceiro com CPF, com parâmetro “Intermediáriomarcado e Tipo de Nota Associada “Produção Rural Isenta desmarcado na nota fiscal.

 

  • Será considerado indicativo 7 quando:
    • As notas fiscais de saídas entram para o faturamento e possuem:
      • Terceiro com CNPJ ou CPF, e Tipo de Nota Associada “Produção Rural Isentamarcada na nota fiscal.

 

  • Será considerado indicativo 8 quando:
    • As notas fiscais de saídas entram para o faturamento e possuem:
      • Terceiro com CNPJ, com parâmetro “Participante do PAAmarcado, e Tipo de Nota Associada “Produção Rural Isentadesmarcado na nota fiscal. 

 

  • Será considerado indicativo 9 quando:
    • As notas fiscais de saídas entram para o faturamento e possuem:
      • CFOPs iniciados com 7xxx ou CFOPs 501, 5.502, 5.504, 5.505
      • Independente de estar ou não marcado os parâmetros:
        • Tipo de Nota Associada: “Saídas Consumidor Final”, “Produção Rural Isenta” na nota fiscal
        • Terceiro: “Intermediário”, “Participante do PAA”.

A partir da separação das notas fiscais por indicativo de comercialização, no campo Valor Total de cada indicativo de comercialização será apresentada a somatória do Valor Contábil de todas as notas fiscais por adquirentes considerados no agrupamento:

  • Se o indicativo for 2, 3 ou 8:
    • no campo "Indicativo de Comercialização" será apresentado como 2, 3 ou 8;
    • no campo "Valor Total" será apresentado o "Valor Contábil" das notas fiscais consideradas;
    • na aba Detalhes da Comercialização:
      • será demonstrada as notas fiscais que possuem o indicativo 2, 3 ou 8;
      • e será apresentado o valor das contribuições disponíveis na aba "Outras Inform" sub aba "Produtor Rural" da nota fiscal:
        • Contribuição Previdenciária
        • Contribuição GILRAT
        • Contribuição SENAR

 

  • Se o indicativo for 7:
    • no campo "Indicativo de Comercialização" será apresentado como 7;
    • no campo "Valor Total" será apresentado o “Valor Contábil” das notas fiscais consideradas;
    • na aba Detalhes da Comercialização:
      • será demonstrada as notas fiscais que possuem o indicativo 7;
      • e será apresentado "0,00" no valor das contribuições, pois a produção rural neste caso é isenta.
        • Contribuição Previdenciária
        • Contribuição GILRAT
        • Contribuição SENAR

 

  • Se o indicativo for 9:
    • no campo "Indicativo de Comercialização" será apresentado como 9;
    • no campo "Valor Total" será apresentado o “Valor Contábil” das notas fiscais consideradas;
    • na aba Detalhes da Comercialização:
      • será demonstrada as notas fiscais consideradas para os indicativos 9;
      • será apresentado o valor da contribuição SENAR disponível na aba "Outras Inform." sub aba "Produtor Rural" da nota fiscal;
      • e os valores das contribuições Previdenciária e GILRAT serão apresentados como "0,00".

Atenção!

Ao tentar Incluir, Editar ou Excluir as informações de comercialização da produção rural, e existe o evento S-1299 de Fechamento do Período, com o status 09 - Aceito pela SERPRO, para empresa e o período, será apresentada a mensagem informando que o período já está encerrado no eSocial, e que será necessário reabrir o período para adicionar/editar/excluir as informações de Comercialização da Produção Rural.

mceclip19.png

Ao tentar Incluir, Editar ou Excluir as informações de comercialização da produção rural, e existe o evento S-1299 de Fechamento do Período, com status em transmissão ou aguardando, para empresa e o período, será apresentada a mensagem informando que o evento de fechamento está em transmissão ou aguardando aprovação, e não será possível adicionar/editar/excluir as informações de Comercialização da Produção Rural.

Status de transmissão e aguardando

  • 01 - Aguardando envio integrador
  • 02 - Envio (Portal de Soluções)
  • 03 - Recebido (Portal de Soluções)
  • 05 - Fila para Transmissão SERPRO
  • 06 - Transmitido para SERPRO
  • 08 - Aguardando retorno da Serpro
  • 14 - Aguardando aprovação

mceclip20.png

7- O histórico de movimentações dos eventos pode ser consultado em Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento.

mceclip22.png

Para maiores informações, acesse:

FP1162-Geração do evento s-1260 – comercialização da produção rural pessoa física

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 2 de 2

Comentários