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F903-Como inserir valores de dedução na Apuração de ISS para o Registro B460 do SPED Fiscal

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo orienta como inserir valores de dedução na apuração do ISS que será utilizado na geração do rgeistro B460 do arquivo SPED Fiscal.

Informações Adicionais: Em 2019 a geração do registro B460 limita-se a empresas do Distrito Federal.

Resolução

Para inserir valor(es) de dedução na apuração de ISS/ Acumulado de Saídas veja a seguir:

1- Acesse a rotina Apuração > Consulta da Apuração.

2- Clique em Consulta ISS/ Consulta Apuração ISS

3- Informe Período e selecione opção “Acumulados de Saídas”

4- No campo Deduções acionar o botão “Digitar Deduções”:

mceclip0.png

Abrirá uma tela para detalhas os valores de deduções, para o período:

mceclip1.png

Os detalhes da dedução contém os seguintes campos:

  • Período:Mês e Ano conforme consulta da apuração, campo somente informativo, apresenta desabilitado, não permite editar/ digitar.
  • Indicador do Tipo de Dedução: Apresenta uma lista com os seguintes itens:

0 - Compensação do ISS calculado a maior
1 - Benefício fiscal por incentivo à cultura
2 - Decisão administrativa ou judicial;
9 – Outros

  • Valor da dedução: Valor da dedução duas casas decimais
  • Número do Processo:Informe o número do processo que acobertou a aplicação da dedução, se houver, com até 30 posições.
  • Origem do Processo:Apresenta lista com os seguintes itens:

0 – Sefin
1 – Justiça Federal
2 – Justiça Estadual
9 – Outros

A origem informada deve corresponder ao tipo para o processo que foi informado no campo anterior, número do processo.

  • Descrição do Processo:Descrição do Processo que foi informado no campo Número do Processo com até 80 posições.
  • Código da Observação:Permite pesquisar os códigos de observações cadastrados em "Tabelas Fiscais Para Arquivos Magnéticos/ Tabelas Fiscais/ 010 - Observação". Nesta tabela de códigos de observação são cadastradas as observações importantes para o lançamento deste valor, não necessariamente correspondente a um código oficial, ou seja, os códigos criados são organizados pela empresa.

Nesta tela os campos “Indicador do tipo de dedução”, “ Valor de Dedução” e “Código de Observação” são obrigatórios.

As informações solicitadas são conforme o Guia Prático do EFD ICMS/ IPI registro B460, pois tais informações serão utilizadas para a geração deste registro na obrigação.

Abaixo dos campos para digitar as informações detalhadas da dedução é apresentado um gride que contém todos os itens de dedução digitados e gravados para o período.

Para inserir os dados digitados acionar o botão Adicionar mceclip2.png será criado um item no gride com os dados digitados.

Para editar um dos itens de dedução acionar o botão Editar mceclip3.png para isso deve-se selecionar apenas um item por vez. O item selecionado será carregado para os campos, para que os dados sejam editados.

Para remover/ excluir um ou mais itens do gride, acionar o botão Remover mceclip4.png será solicitada a confirmação da exclusão, sendo confirmada o item será excluído do gride.

No gride é totalizado o valor de dedução digitado para o período, que corresponde a somatória de todos os itens do gride.

Nota:

É necessário acionar o botão Salvar para que os itens existentes no gride sejam gravados e assim considerados como Dedução na apuração do ISS do período, caso acionar o Cancelar ou tela for fechada mesmo os itens estando no gride, eles não serão gravados e com isso não serão considerados como Dedução para o período.

Os itens de dedução gravados serão totalizados no campo “Deduções” da apuração do ISS:

mceclip5.png 

SPED Fiscal:

Na geração do arquivo texto do SPED Fiscal, rotina “Guias e Arquivos Magnéticos/ SPED Fiscal” quando selecionado para gerar o “Bloco B – Escrituração e Apuração do ISS” e a Versão do Layout for 1.0.12 – Cotepe 01/01/2019:

mceclip6.png

Existindo valores de Deduções digitados na apuração do ISS do período será gerado o registro correspondente a Deduções, o B460.

Para cada item de dedução digitado e gravado pela opção “Digitar Deduções” da apuração:

mceclip7.png

Será gerado um registro B460, onde os dados correspondem aos detalhes digitados.

Vale lembrar que o valor de ISS a Compensar também é considerado para a geração do registro de Deduções, o B460. Portanto no período que possuir o valor de ISS a Compensar, será gerado um registro B460 correspondente.

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