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S965-eSocial - Rescisão por motivo de morte

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário naS parametrizações Da Tabela de Motivo de Desligamento, Recibo de Quitação para Rescisão por Motivo de Morte.

Informações Adicionais: O Motivo de Desligamento é aberto a alterações, sendo assim, cada usuário pode aplicar alterações nos campos segundo seu entendimento ou mediante solicitação dos órgãos competentes, ou ainda assim incluir Motivos segundo embasamento legal, porém a parametrização abaixo é uma parametrização padrão, em caso de mudanças, estas são de total responsabilidade do usuário.

Resolução

Tabela de Motivos de Desligamento:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas Auxiliares > Tabela de Motivos de Desligamento

2- Selecione o Motivo 08 conforme padrão, caso não possua o motivo criado, pode criar um motivo com todas as parametrizações abaixo ou de acordo com a necessidade da Empresa. 

3- Para o eSocial identifique se a rescisão de contrato refere-se a Falecimento observe por meio da Tabela de Motivo de desligamento, se no motivo de desligamento informado na rescisão de contrato existe os códigos 09 e 10 no campo correspondente ao Código eSocial.

Orientações:

Em caso de falecimento do empregado não é feito a guia do FGTS (GRRF)?

Em caso de falecimento do empregado a rescisão contratual equivale a um pedido de demissão, desta forma, não deve ser feita a GRRF.

Maiores informações sobre a GRRF, consulte o órgão responsável (Caixa Econômica Federal).

Recibo de Quitação:

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação

2- Processe Recibo de Quitação com o Motivo de Desligamento 08.

3- Para empresas que estivem com o eSocial ativo e o motivo de desligamento relacionado a Falecimento (9 e 10 - Conforme Tabela 19 - eSocial) ao passar pelo código de saque é apresentado o campo para preenchimento da certidão de óbito. 

Deve ser uma certidão de óbito válida, de acordo com o padrão de certidões estabelecido para Registro Civil das Pessoas Naturais.

Observação: Deve ser informado os 32 dígitos da Certidão de óbito desde que o 15º dígito seja igual 4.

Exemplo: XXXXXXXXXXXXXX4XXXXXXXXXXXXXXXXX , após informar 14 números o 15º número tem que ser 4 para conseguir salvar.

 

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