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C579-Sped ECD: Geração da Declaração Substituta

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo contém as instruções sobre a geração do arquivo SPED Contábil ECD para empresas que precisam substituir a declaração transmitida anteriormente..

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Substituição do Livro Digital transmitido

Segundo o Decreto nº 8.683 de 25 de fevereiro de 2016, todas as ECD's de empresas estarão automaticamente autenticadas no momento da transmissão e o recibo de transmissão constituirá o comprovante da autenticação.

Desta forma, de acordo com o artigo 7º da Instrução Normativa nº 1.774/2017 a ECD autenticada poderá ser substituída, caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) – Escrituração Contábil do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014.
 

A entidade deve preencher o registro J801 - Termo de Verificação para fins de substituição – detalhando os erros que deram motivo à substituição com as seguintes informações:

I – identificação da escrituração substituída;
II – descrição pormenorizada dos erros;
III – identificação clara e precisa dos registros que contenham os erros, exceto quando estes decorrerem de outro erro já discriminado;
IV – autorização expressa para acesso do Conselho Federal de Contabilidade às informações pertinentes às modificações; e 
V – descrição dos procedimentos pré-acordados executados pelos auditores independentes, quando for o caso, e quando estes julgarem necessário.
 

O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado (os dados dos assinantes serão preenchidos no registro J930):

I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e
II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.
A manifestação do profissional da "Contabilidade" que não assina a escrituração anterior, se restringe às modificações relatadas no Termo de Verificação para Fins de Substituição.
São nulas as alterações efetuadas em desacordo com as regras supramencionadas ou com o Termo de Verificação para Fins de Substituição.
 

Atenção!

Somente é admitida a substituição da ECD até o fim do prazo de entrega relativo ao ano-calendário subsequente.

 

Sped Contábil ECD

1- Acesse: Contábil > Contabilidade > Guias e Arquivos Magnéticos > Sped > Sped Contábil ECD

2- Preencha os campos 

3- Selecione a finalidade da Declaração como Substituta ou acione o botão ECD Substituta


4- Na tela ECD Substitura preencha as seguintes informações para a geração do registro J801: 

- HASH da ECD Substituta: Preencher com Hash da declaração anteriormente transmitida e que está sendo substituída.

- Termo de Verificação - J801: Anexar por meio do botão Localizar Arquivo, um documento em formato (.rtf) contendo os detalhes dos erros que deram motivo à substituição.

- Assinaturas: Selecionar o assinante responsável pela ECD substituta.

  • Novo: Abre listagem de assinantes para seleção.

  • Alterar: Permite alteração da Qualificação do Assinante e seleção do assinante como Responsável Legal Junto à RFB.

  • Remover: Remover assinante da grade.

  • Gravar: Gravar alterações realizadas nos dados dos assinantes.

5- Clique no botão Confirmar.

6- Inicie a geração do arquivo na tela inicial do SPED

Após a conclusão, o arquivo de texto SPED ECD Substituta conterá o registro J801 conforme exemplo abaixo:

|J801|001|Termo Sub|
4561237890BCEFABDEFDEFAB123467|{\rtf1\Motivo…|J801FIM|

Campo 01 – Identificação do tipo do registro: J801

Campo 02 – 
Tipo do documento: 001

Campo 03 – 
Nome do documento anexo: Termo Sub.

Campo 04 – 
Hash do arquivo gerado automaticamente pelo PGE: 4561237890BCEFABDEFDEFAB123467|.

Campo 05 – 
Conteúdo do arquivo no formato RTF: Motivo

Campo 06 – 
Identifica o fim do arquivo: J801FIM.
 

 O conteúdo do campo Hash da ECD Substituída é gerado no campo 15 do registro 0000.

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