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C636-Cálculo do Simples Nacional - Botão Acumulados

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo contém explicações sobre as guia do botão Acumulados e a principal funcionalidade “Conexão PGDAS-D”.

Informações Adicionais: Para que os cálculos na guia Apuração sejam exibidos com os valores calculados pelo PGDAS-D, é necessário que a conexão com o portal “PGDAS-D” no Simples Nacional seja realizada.

Acesse também o vídeo explicativo disponível sobre o assunto no link: Cálculo do Simples Nacional  

Resolução

Acesse: Imposto de Renda > Processamentos > Simples Nacional

Na rotina “Cálculo do Simples Nacional” o botão “Acumulados” está dividido em 5 guias que agrupam informações de mesmas características, a saber:

  • Parâmetros / Outros Valores
  • Receita Bruta Acumulada (Últimos 12 meses)
  • Valores da Folha (Últimos 12 meses)
  • Resumo
  • Apuração do DAS

Detalhamento dos Campos por Guia

Os campos de cada uma dessas guias e seu conteúdo/preenchimento são detalhados a seguir:

Parâmetros/Outros Valores

Esta guia agrupa e demonstra os valores correspondentes à: “Recolhimento do ICMS” e “Valores DEFIS”.

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Recolhimento do ICMS

Empresa Utiliza Sub-limites

Nesta área é possível identificar se a “Empresa Utiliza sub-limites” no município.

Entende-se sub-limites como “limites diferenciados” de receita bruta anual para empresas de pequeno porte (EPP), válidos apenas para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS.

A aplicação de sublimites depende da participação do Estado ou do Distrito Federal no produto interno bruto (PIB) brasileiro.

Caso a empresa esteja situada em um município onde é concedido o direito de uso de sub-limites, a opção deve ser acionada e o valor deve ser informado no respectivo campo.

Importante: Para os estados: Acre, Amapá e Roraima na guia Acumulados é necessário marcar a opção e inserir o valor de sub-limite no campo correspondente de até R$ 1.800.000,00.  

Para o Distrito Federal e demais UF´s, o sistema faz o controle do sub-limite internamente. (Quando calculado o valor do imposto a pagar, e a receita bruta acumulada no ano-calendário for superior a R$ 3.600.000,00, os percentuais correspondentes ao ICMS e ISS serão desconsiderados para o cálculo do Imposto a pagar, pois nesta situação estes tributos são recolhidos pelo Estado em questão).

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Impedido de Recolher ICMS/ISS no DAS

Este campo é automaticamente selecionado quando for identificado que o valor acumulado da empresa selecionada ultrapassou o limite da 5ª faixa da tabela base do Simples Nacional.

Valores Fixos

Nesta área é possível informar valores fixos de ICMS e de ISS.

Valores DEFIS

Nesta área são apresentados os valores que são transmitidos totalizados para a DEFIS.

  • Compras
  • Despesas
  • Ganhos de Capital
  • Rendas Variáveis

Estes valores são de digitação opcional.

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Receita Bruta Acumulada (Últimos 12 meses)

Esta guia demonstra os valores correspondentes as Receitas Brutas Acumulada por faturamento Interno e Externo.

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Calcula acumulados com base no IRJ

Ao acionar esta opção a rotina refaz o cálculo dos valores acumulados com base no movimento inserido/importado nos anexos mês a mês, no período dos últimos 12 meses, quando for acionado o botão “Acumula Valores”

Calcula acumulados

Ao acionar esta opção a rotina refaz o cálculo dos valores acumulados ... , quando for acionado o botão “Acumula Valores”

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Consultar Receitas Anteriores

Ao acionar este botão, serão exibidos os valores acumulados das receitas dos meses do exercício anterior.

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Grade: Receita Bruta Acumulada Ultimos 12 Meses

Esta grade exibe os valores mensais do “Total Geral de Receitas” os valores de “Total de Receitas Internas” e “Total de Receitas Externas”.

Valores da Folha (Últimos 12 meses)

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Considerar CPP para Fator R

Selecione esta opção caso o valor do CPP deva compor o valor do Fator R.

Se esta opção for acionada, deve-se identificar se o valor do CPP deve ser obtido a partir dos valores simulados pela rotina ou se será calculado com base nos valores apurados do CPP no portal PGDAS-D.

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O sistema selecionará automaticamente a opção “Apurado na simulação”.

  • Apurado na simulação: esta opção considerará o valor do CPP calculado pelo sistema.
  • Apurado no PGDAS: esta opção considerará o valor do CPP calculado pelo portal PGDAS-D.
  • Acumula Valores da Folha

Ao executar essa opção, os valores referentes à folha de pagamento dos 12 últimos meses serão preenchidos na grade Valor da Folha nos Últimos 12 meses.

Essas informações estão disponíveis no módulo: Folha de Pagamento \ Rotinas Auxiliares \ Folha de Salários.

Resumo

Esta guia demonstrará o(s) valor(es) que estiver(em) informado(s) no(s) anexo(s).

Este(s) valor(es) pode(m) ter sido importados do módulo Fiscal ou digitado(s).

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Caso não tenham sido importados valores ou ainda não tenha sido digitado valor no período selecionado, será exibida a mensagem “Ainda não existem receitas apuradas para esse mês!”.

Apuração do DAS

Esta guia exibe um resumo dos valores da apuração que foram calculados conforme o(s) valor(es) da(s) receita(s) informada(s) no(s) anexo(s).

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Os valores serão divididos em “Mercado Interno” e “Mercado Externo”, sendo:

  • Receita Bruta do Ano Calendário Anterior
  • Receita Bruta do Ano Calendário Atual
  • Receita Bruta dos Últimos 12 Meses
  • Receita Bruta dos Últimos 12 Meses Proporcional
  • Receita do Período de Apuração
  • Receita Majorado do Período de Apuração
  • Fator R
  • Total do Ano Calendário

DAS a Pagar – Resultado Comparativo

Esta área demonstra os valores que foram calculados pelo sistema e os valores que foram calculados conforme conexão com o portal PGDAS-D.

Resultado Simulado no Sistema

Os valores exibidos nesta área correspondem aos valores dos impostos individualizados que compuseram o valor total do imposto a pagar calculados pelo sistema.

Além dos valores calculados individualizados dos impostos, ainda são exibidos os valores “A Pagar Normal”, “A Pagar Majorado”, “A Pagar Total”, “Compensações” e “Saldo a Pagar”.

Se for informado um valor no campo “Compensações”, o valor de “Saldo a Pagar” será atualizado com a diferença entre os valor “A Pagar Total” e o valor de “Compensações”.

Resultado Apurado no PGDAS

Os valores exibidos nesta área correspondem aos valores dos impostos individualizados que compuseram o valor total do imposto a pagar calculados pelo Portal PGDAS.

Os valores desta área não sofrem intervenção do sistema e somente são exibidos caso seja realizada a conexão com o portal do PGDAS através do botão “Conectar PGDAS”.

Botões “Conectar PGDAS”, “Param. Int. CTB/Guia Rec” e “Integrar Lctos/Gerar Guia”

Além de exibir o resumo dos valores individualizados e total dos impostos apurados no sistema através das receitas dos anexos, também são exibidos os valores que foram apurados no portal PGDAS e estes podem ser integrados na Contabilidade, bem como pode ser gerada a guia do DAS para controle interno no módulo Tributos.

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Observe que nesta guia existem 03 botões, sendo:

Conectar PGDAS

Este botão faz a conexão com o portal do PGDAS e através desta conexão o usuário poderá continuar a transmitir os valores de receita para o portal de forma que este realize os cálculos dos tributos individualizados bem como o valor do DAS a Pagar e a emissão da Guia para Recolhimento.

Ao finalizar a transmissão dos valores para o portal, os valores dos tributos que foram calculados são transferidos para a área Resultado Apurado no PGDAS      .

Quando for realizada a conexão, a rotina exibirá a identificação do dia e hora em que esta conexão foi realizada: “Última Atualização em dd/mm/aaaa - hh:mm”.

Int. CTB/Guia Rec

Este botão viabiliza a criação ou a manutenção dos parâmetros para definir os “Parâmetros para Integração CTB”

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Dados para Geração da Guia de Recolhimento

  • Vencimento no dia: Nesta área deve-se especificar o “Dia” do vencimento da guia de recolhimento. Normalmente a guia de recolhimento “DAS” vence no dia 20 do mês seguinte ao mês da apuração e este dia “20” será sugerido automaticamente no campo.
  • Gera Movimento no Protocolo: o movimento desta guia de recolhimento será atualizado no controle de Protocolos, se esta opção for acionada.

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Origem dos Valores para Guia/Lçtos. De Provisão

  • Apurado no PGDAS: os valores serão integrados na contabilidade e serão gerados na guia de recolhimento com base no que for calculado no portal do PGDAS
  • Simulado no Sistema: os valores serão integrados na contabilidade e serão gerados na guia de recolhimento com base no que for calculado no sistema.

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Dados para Geração dos Lançamentos de Provisão

  • Gera Provisão Automaticamente (origem PGDAS): selecionando esta opção, ao realizar a conexão com o portal PGDAS e os valores forem calculados e gravados, estes serão automaticamente gerados como provisão para o movimento contábil.
  • Libera Automaticamente para a Contabilidade: selecionando esta opção, a provisão dos valores será liberada automaticamente para a contabilidade a partir dos CLI’s que foram previamente cadastrados.
  • Bloqueia Período após a Liberação: selecionando esta opção, ao concluir a liberação dos lançamentos, o sistema irá bloquear automaticamente o período para que não seja possível alterações indevidas.

Se o mês for bloqueado e for necessário por algum motivo desbloquear o mês, execute o desbloqueio através a rotina “Bloqueio de Mês”.

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Dados do Lançamento de Provisão

  • Dia do Lançamento: informe o dia em que deseja que o sistema gere como data do lançamento de provisão na contabilidade.
  • Mês do Lançamento: informe se deseja que o “Mês” da data do lançamento de provisão na contabilidade seja o mês da “Apuração” ou o mês do “Vencimento”.

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Lançamento de Provisão

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  • Saldo a Pagar:
  • Compensações
  • A Pagar Total
    • O conteúdo de cada um dos campos acima será carregado com o conteúdo existente na “Tabela de Integração de Valores IRJ/CTB”.

Caso esta tabela não esteja preenchida este campo será exibido em branco e pode ser preenchido, acionando a tecla <F12>, para que seja aberta a lista de CLIs criadas para a integração dos valores de origem no Simples Nacional.

Importante: Se não existir CLI criada para preenchimento dos campos citados, basta clicar no botão “Tabela de CLIs”, que a rotina “Tabela de Lançamento de Integração” será aberta para que os CLIs possam ser cadastrados.

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