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S928-Rubricas fixas - ajustes nos indicadores das rubricas fixas

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este conhecimento contém as instruções específicas sobre o preenchimento das rubricas que compõem a remuneração do trabalhador no evento S-1200, quando se tratar de funcionário afastado por “Acidente de Trabalho” ou para "Prestar Serviço Militar" obrigatório.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Como informar as rubricas no evento S-1200 para funcionário afastado?

Assim como ocorre com o funcionário afastado por Acidente de Trabalho (Condição: 3 – Sob Custódia do Seguro) para funcionário afastado para "prestar Serviço Militar" (Condição: 5 – Sob Custódia do Exército) afastado por um período proporcional durante o mês, ao processar o recibo de pagamento são gerados os eventos 050 – AUXILIO SEGURO (Provento) e 150 – AUXILIO SEGURO (Desconto) com o valor dos dias proporcionais que compõem a Base de Cálculo de FGTS.

Porém para o eSocial, os afastamentos por "Acidente de Trabalho" e para "prestar Serviço Militar" obrigatório, possuem rubricas distintas, por exemplo:

  • 9905 - Serviço militar- (Valor não relativo ao vencimento ou desconto, relativo à remuneração a que teria direito, se em atividade o trabalhador afastado do trabalho para prestação do serviço militar obrigatório);
  • 9932 - Auxílio-doença acidentário - (Valor relativo à base de cálculo do FGTS incidente sobre benefício previdenciário pago por Previdência Social Oficial a trabalhador afastado por acidente de trabalho).

Desta forma, a geração do evento S-1200 para funcionário afastado para "prestar Serviço Militar" (Condição: 5 – Sob Custódia do Exército), será necessário realizar os seguintes procedimentos:

Tabela de Ocorrências de Prontuário

Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário

Na Tabela de Ocorrências de Prontuário, nos campos:

  • Auxílio Serviço Militar - Provento
  • Auxílio Serviço Militar - Desconto

Informe os eventos de provento e desconto que serão utilizados para gravação das rubricas que compõem a remuneração do trabalhador no evento S-1200, para funcionário afastado para "prestar Serviço Militar" obrigatório.

Os campos somente serão habilitados para a ocorrência informada nos parâmetros da tabela no item 09 - Exército.

Emissão de Recibos - Mensal

Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos

No processamento o ‘Recibo de Pagamento – Mensal’ para funcionário afastado por um período proporcional durante o mês, para prestar Serviço Militar (Condição: 5 – Sob Custódia do Exército) serão considerados os eventos de provento e desconto informados na Tabela de Ocorrências de Prontuário/Eventos, campos:

  • Auxílio Serviço Militar - Provento
  • Auxílio Serviço Militar - Desconto

Geração do evento S-1200 - Remuneração de Trabalhador

Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador > Processamentos > Eventos Periódicos - eSocial

Na geração do evento S-1200 - Remuneração de trabalhador, o sistema passa a atender as seguintes situações:

Rubricas Fixas de Base de Cálculo

Por se tratar apenas de rubricas informativas, visto que os valores que compõem as bases de cálculos serão enviados por meio das rubricas específicas que compõem a remuneração do trabalhador, desta forma na geração do evento S-1200 as Rubricas Fixas de Bases de Cálculo e do Valor de FGTS não serão geradas.

Aplica-se as seguintes rubricas:

Geração do evento S-1200 – Funcionário afastado por “Acidente de Trabalho”

Na geração do evento S-1200 para funcionário afastado o mês todo por Acidente de Trabalho (Condição: 3 – Sob Custódia do Seguro), com Recibo de Pagamento zerado, constando apenas a Base de Cálculo e o valor do depósito de FGTS:

Serão geradas automaticamente somenteas rubricas de provento e desconto do auxílio seguro, eventos 050 e 150, com o valor da Base de Cálculo do FGTS.

Geração do evento S-1200 - Funcionário afastado para “prestar Serviço Militar”

Na geração do evento S-1200 para funcionário afastado o mês todopara prestar Serviço Militar (Condição: 5 – Sob Custódia do Exército) com Recibo de Pagamento zerado, constando apenas a Base de Cálculo e o valor do depósito de FGTS:

Serão geradas automaticamente somenteas rubricas de provento e desconto do auxílio serviço militar, com o valor da Base de Cálculo do FGTS, conforme eventos informados na Tabela de Ocorrências de Prontuário/Eventos, campos:

  • Auxílio Serviço Militar - Provento
  • Auxílio Serviço Militar - Desconto

Na geração do evento S-1200 para funcionário afastado por um período proporcional durante o mês, para prestar Serviço Militar (Condição:5 – Sob Custódia do Exército):

Serão gerados todos os eventos informados no recibo de pagamento, inclusiveas rubricas de provento e desconto do auxílio serviço militar:

  • Auxílio Serviço Militar - Provento
  • Auxílio Serviço Militar - Desconto

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