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Exemplo: "evento S1200"

FP391-S-1200: Base Cálculo - Contrib. Previdenciária - Autônomo

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo contém as instruções do processo de geração do evento S-1200 (Remuneração de Trabalhador), quando se tratar de Autônomos, tipos: “1 – Frete/Carga” e “4 – Frete/Passageiro”.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Como informar ao eSocial o frete pago ao transportador autônomo?

O empregador deve informar ao eSocial rubricas com o valor da remuneração do transportador autônomo. Para a Previdência Social corresponde a 20% do valor do frete, para fins de tributação de Imposto de Renda é de, no mínimo, 10% ou 60% no caso de transporte de carga ou passageiros, respectivamente.

Fonte: Portal eSocial / Perguntas Frequentes
(https://portal.esocial.gov.br/institucional/ambiente-de-producao-empresas/perguntas-frequentes-producao-empresas-e-producao-restrita)

 

Desta forma, a geração do evento S-1200 para autônomos tipos: “1 Frete/Carreto Carga” e “4 – Frete/Carr.Passageiro”, será necessário realizar os seguintes procedimentos:

 

Digitação de valores de RPAs e Emissão de RPAs em Lote

Social > Controle de Autônomos > Processamentos Mensais > Digitação de Valores - RPAs

Social > Controle de Autônomos > Processamentos Mensais > Emissão de RPAs em Lote

Ao realizar a Digitação de Valores de RPAs ou a Emissão de RPAs em Lote, os valores de Serviços prestados referente à frete serão armazenados separadamente por tipo de remuneração e por RPA. Serão armazenadas as seguintes remunerações:

  • Frete - Remuneração INSS
  • Frete - Remuneração IRRF
  • Frete - Remuneração - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento

Para apuração das remunerações de Autônomos tipo: 1-Frete/Carga e tipo 4-Frete/Passageiro serão consideradas as seguintes fórmulas:

 

Criação/Atualização da Base de Dados

Social > Folha de Pagamento > Rotinas Auxiliares > Criação/Atualização da Base de Dados

 

Devido à necessidade de armazenar os valores de serviços prestados referente à frete separadamente por tipo de remuneração, será necessário realizar a atualização da base de dados para gravação das novas informações no arquivo de recibos, relativos aos RPAs que foram emitidos antes da atualização do sistema.

Serão atualizados os arquivos de recibos a partir da competência 04/2018, ou seja, a partir da competência anterior ao início de obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos para as empresas do primeiro grupo.

 

Geração do evento S-1010 - Tabela de Rubricas

Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador > Processamentos > Carga Inicial - eSocial

 

Será necessário realizar a geração da Carga Inicial do evento S-1010-Tabela de Rubricas para inclusão das novas rubricas referentes às remunerações: "Frete - Remuneração INSS, Frete - Remuneração IRRF e Frete - Remuneração - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento".

Esse procedimento deverá ser realizado por meio da Carga Inicial – eSocial / 1 – Eventos Iniciais/Tabelas, selecionando as opções:

  • S-1010 – Tabela de Rubricas Fixas
    • Autônomos - RPA

Serão gerados os eventos S-1010 referentes as seguintes rubricas:

A informação “11111111111111” que compõe o código da rubrica, será substituída pela inscrição da empresa.

 

IMPORTANTE!

Para o preenchimento da “data de início de validade” das tabelas de rubricas, será considerada a data informada no campo “Competência Ativa” das configurações da empresa.

Portanto, as alterações realizadas terão validade a partir da competência que estiver informada no momento da geração dos eventos.

 

Geração do evento S-1200 – Remuneração de Trabalhador

Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador > Processamentos > Eventos Periódicos - eSocial

Ao realizar a geração do evento S-1200 - Remuneração de trabalhador, para Autônomo tipos: 

  • 1 - Frete/Carreto Carga, e
  • 4 - Frete/Carr.Passageiro

Para preenchimento do grupo de informações do Registro que relaciona as rubricas que compõem a remuneração do trabalhador – {itensRemun}: O valor dos serviços prestados referente ao frete será desmembrado em três rubricas distintas:

  • Frete - Remuneração INSS
  • Frete - Remuneração IRRF
  • Frete - Remuneração - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento

Conforme relacionamento abaixo:

 

Exemplo:

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