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Exemplo: "evento S1200"

FP412-Cálculo do 13° Salário para empresas que não se enquadram na desoneração – Apenas com Receita Bruta

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).

Contexto: Este artigo orienta sobre como parametrizar o sistema para empresa que não se enquadram na Desoneração da Folha de pagamento, pois possuem apenas o faturamento de Receita Bruta.

Informações Adicionais: Na Folha do 13° salário não há emissão de DARF Contr. Prev. Sobre a Receita Bruta – Substituição Rec. Patronal.

Para apuração do Período Desonerado e Não Desonerado de 13° Salário, além da data início e final de enquadramento da empresa na desoneração, será considerado o período de alocação dos funcionários no exercício (empresas que trabalham com divisão de RH).

Resolução

Cadastro de Empresas 

1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas 

2- Clique na guia Trabalhista e na sub guia INSS CPRB, DEVE SER INFORMADA A Data Final da Desoneração. 

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Emissão de Recibos de 13º Salário

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamento de Recibos / Resumos > Emissão de Recibos de 13º Salário

2- Clique em processar recibos para 13° segunda parcela ou parcela única, pois para que seja calculada a desoneração, os recibos devem estar processados posteriormente ao preenchimento da data final no cadastro de empresa.

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Resumo de Tributos

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos de Recibos / Resumos > Resumo de Tributos.

2- Clique na guia Digitação de Faturamento, informar a empresa e clica em adicionar, para 13° salário 2ª parcela.

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3- Digite o valor de faturamento e grave.

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4- Clique na guia Cálculo do tributo, e logo após salva e processa o resumo.

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5- Clique na guia Consulta do resumo e serão demonstrados os dados da desoneração e a opção para visualizar o Relatório da Desoneração. Ao visualizar  será demonstrada no relatório as informações dos meses desonerados, e não desonerados de cada funcionário.

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Folha de Pagamento

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento.

2- Clique na lupa para emitir a folha de pagamento 2ª parcela de 13° salário.

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Informações adicionais: neste caso a desoneração é proporcional, é demonstrado Base de INSS Proporcional conforme relatório da folha de pagamento. Esta proporcionalidade será calculada conforme a data início, data fim da desoneração e a data de admissão do funcionário, verificando afastamentos e faltas, assim como é realizado o cálculo do recibo do 13º Salário.

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Cálculo realizado período desonerado e não desonerado:

Período (Desonerado): Janeiro a Novembro
Base de INSS / Avos de direito * Avos com desoneração
 
Período (Não Desonerado): Dezembro
Base de INSS / Avos de direito * Avos sem desoneração
 

Cálculo da parte empresa:
 
Cálculo da Parte Empresa Período não desonerado
BC. INSS Período não desonerado * 20%
 
Cálculo da Parte Empresa Período desonerado
Sobre o período desonerado, não haverá valor de parte empresa, pois a empresa é 100% desonerada.

GPS Parte Empresa = Cálculo da Parte Empresa Período não desonerado + Cálculo da Parte Empresa Período desonerado

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