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E242-Parâmetros para emissão nota para zona franca

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Sumário

Sistema: Conemp

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na parametrização do sistema para emissão de Nota Fiscal para a Zona Franca de Manaus (Suframa), incluindo os parâmetros de Informações Fiscais, cadastro de Clientes, Tributação e Pedido de Vendas.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Informações Fiscais:

1- Acesse: Configurações > Informações Fiscais

2- Acesse a guia Outros Impostos/Retenções preencha os campos:

  • Percentual Suframa
  • Tipo de Desconto Suframa

Importante: Caso haja dúvidas sobre qual Percentual ou Tipo de Desconto será utilizado, consulte a sua contabilidade.

Cadastro de Cliente:

1- Acesse: Cadastro > Cadastro de Clientes

2- Acesse a guia Pessoa Jurídica e preencha os campos:

  • Código Suframa
  • Código Municipal Zona Franca

Importante: Caso haja dúvidas sobre qual o código Suframa será utilizado, consulte sua contabilidade.

Tabela de Tributações:

1- Acesse: Cadastro > Tabela de Tributações

2- Acesse o Cadastro da Tributação que será utilizada e habilite os campos:

  • Tributação de ICMS: Selecione a opção - Tributado
  • Habilite o checkbox: Desoneração de ICMS

Cadastro de Produtos / Mercadorias:

1- Acesse: Cadastros > Cadastro de Produtos / Mercadorias

2- No cadastro do Produto acesse a guia Tributações e clique em Incluir.

3- Apresenta a seguinte tela para informar os dados da Tributação:

  • Estado: Selecione o Estado de Amazonas
  • CFOP: Informe qual o CFOP será utilizado
  • Origem da Alíquota: Selecione se será informado manualmente a alíquota de ICMS ou se será obedecido a alíquota informada na rotina Parâmetros Fiscais
  • Motivo Desoneração: Selecione a opção: Suframa
  • Alíquota do ICMS Desonerado: Informe qual será o percentual de desoneração.

Importante: Caso haja dúvidas sobre os dados a serem informados na tributação, consulte sua Contabilidade.

Pedido de Vendas:

1- Acesse: Vendas > Pedido de Vendas.

2- Ao digitar um Pedido de Vendas utilizando o CFOP parametrizado no Cadastro do Produtos, é apresentada a tributação criada. 

3- Na guia Impostos > Impostos é apresentado o valor do ICMS na operação e o valor Suframa de acordo com os parâmetros realizados.

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