Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo contém as instruções sobre os procedimentos para a geração do evento S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

O evento S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência será utilizado para solicitar a totalização das Contribuições Sociais e do Imposto de Renda, com base nas informações transmitidas para o ambiente nacional, quando houver insucesso no encerramento normal dos eventos periódicos, realizado pelo envio do evento S -1299.

O retorno do ambiente nacional do eSocial para esse evento será por meio do recebimento dos eventos S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte e S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte, com as informações enviadas ao eSocial até aquele momento.

O envio do evento S-1295 não cumpre a obrigação assessória de efetuar o fechamento dos eventos periódicos. Este cumprimento somente ocorre quando o envio do evento S-1299 foi realizado com sucesso.

Por se tratar de uma contingência, sua utilização é restrita e está sujeito às seguintes regras:

1. Entre os dias 01 e 09 de cada mês, o evento somente pode ser enviado até três (3) vezes por período de apuração;
2. Entre os dias 10 e 31 de cada mês, pode ser enviado um evento por dia;
3. Sua aceitação só é possível, caso não sejam satisfeitas as regras estabelecidas para o evento S-1299.

Transmitido o evento S-1295, o posterior envio com sucesso do evento de fechamento total (S-1299) retornará com o cálculo de todas as contribuições devidas no período de apuração e não apenas do saldo entre este (total) e o apurado com a entrega do evento S-1295.

Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador > Processamentos > Fechamento/Reabertura

Por meio desta opção é feita a geração do evento S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência.

Observe o preenchimento dos campos:

Ao acessar a rotina para a geração do evento S-1295 deve ser informado:

• Ambiente
  • 1 - Produção, ou
  • 2 - Produção restrita

• Apuração
  • Mensal, ou
  • 13º Salário

• Competência
  Informe: 
  • Mês/Ano para apuração mensal, ou
  • Ano quando a apuração for 13º Salário

• Evento
  Neste campo informe o evento a ser gerado:
  • Fechamento Contingência

Nota: Ao selecionar o evento ‘Fechamento Contingência’ será apresentado o botão de “Informação” com a mensagem informativa:

• Selecionada - Sim/Não
  Por meio desta opção poderá realizar a geração do evento de Fechamento Contingência de forma individual, selecionando uma empresa específica ou de todas as empresas configuradas para o eSocial, sem seleção.

• Atualizar
  O botão Atualizar permite que as informações da tela sejam atualizadas, sem a necessidade de recarregar a rotina.

Após o preenchimento dos parâmetros para a geração, clicando no botão Atualizar, serão exibidas as seguintes informações:

• Checkbox para a seleção da(s) empresa(s) para geração;
• A empresa selecionada ou todas as empresas configuradas para o eSocial, conforme tipo de ambiente selecionado;
• Data de geração do evento;
• Período: Se o período de apuração informado estiver Fechado, Em Transmissão ou Reaberto, considerando o status do último evento S-1299 ou S-1298 enviado.

  Atenção!

• Não será permitida a seleção das empresas para a geração do evento de "Fechamento Contingência", caso este já tenha sido gerado, porém esteja em processo de transmissão.
• Não será permitida a seleção das empresas para geração do evento de "Fechamento Contingência", caso esta esteja com período "Fechado" ou com o evento de fechamento S-1299 esteja em processo de transmissão.

Para concluir a geração do evento de Fechamento Contingência, após o preenchimento dos parâmetros e seleção da(s) empresa(s), basta clicar no botão Gerar e confirmar a transmissão do(s) evento(s).

Após a geração dos eventos, será possível acompanhar os status de envio para SERPRO e de retorno e os detalhes do evento gerado, por meio do Painel de Monitoramento.

Assim como, será possível a visualização do conteúdo do xml de envio e de retorno, por meio das opções:

• Visualizar xml
• Visualizar Retorno