Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre os procedimentos e parametrizações de como é realizado o cálculo proporcional do Salário Família no mês da admissão.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
Importante: Conforme Portaria Interministerial MPS/MF nº 48, artigo 4º §2º: o direito à cota do salário-família é definido em razão da remuneração que seria devida ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados.
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários
2- Verifique o Valor do Salário Base do Funcionário.
3- Na guia Dados Básicos do cadastro de Funcionários, verifique se há dependente(s) cadastrado(s).
4- Dê um duplo clique com o mouse sobre o dependente, é aberta uma nova tela com a parametrização sobre o cálculo do Salário Família.
5- Acesse: Parâmetros Gerais > Tabelas Oficiais > Tabelas Trabalhistas > Tabela de INSS e Imposto de Renda
6- Verifique se a Tabela de INSS e Imposto de Renda está devidamente preenchida, principalmente com as informações sobre Tetos (Salário Família).
7- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
8- Caso o Funcionário tenha outros Eventos informados no Recibo de Pagamento, os mesmos devem ser verificados, pois se estiverem selecionados com a Formação da Base de Cálculo Salário Família irão compor Base para o cálculo.
9- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Parâmetros > Parâmetros para Processamento
10- O Parâmetro registrado em Cálculo Proporcional (Mensalista), irá interferir diretamente no cálculo do Salário Família, pois a opção escolhida será utilizada como divisor ao efetuar o cálculo do Evento no Recibo.
11- Informações sobre a proporcionalidade no Recibo e Pagamento Mensalista.
12- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos
13- Processar Recibo de Pagamento Mensal.
14- É demonstrado Evento de Salário Família Proporcional.
Cálculo realizado:
Salário Base do Funcionário: R$880,00 (se enquadra na segunda faixa da Tabela de INSS - para cálculo do Salário Família).
Valor por dependente: R$29,16 (Funcionário possui somente um dependente cadastrado)
R$29,16 / quantidade de dias do mês (Opção selecionada nos parâmetros para processamento) * dias trabalhados na competência
29,16 / 31 * 22 = R$20,69
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