Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo orienta o usuário em como cadastrar e controle realizado para funcionário menor aprendiz.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários

2- Na guia Admissão e Demissão, selecione a Categoria do Trabalhador 103- Empregado Aprendiz

3- Selecione o indicador Possui Alvará (Menor)

4- Selecione a Categoria da GFIP 7- Menor Aprendiz (Lei 10.097/2000)

5- Na guia Salários e Indicadores, selecione os indicadores: Tributa FGTS, Tributa IRRF e Tributa INSS. 

6- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos 

O FGTS será calculado com alíquota de 2%

Base de cálculo FGTS * 2%
880,00 * 2% = 17,60

Na SEFIP as informações do Menor Aprendiz serão apresentadas separadas dos outros funcionários.

7- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas Auxiliares > Tabelas de Motivos de Desligamento.

Pode criar um motivo específico para os funcionários Menor Aprendiz de acordo com o entendimento da legislação - Lei 10.097/2000, indicando no campo Informações do Motivo quais verbas o funcionário terá direito ao processar a quitação.