Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre os parâmetros para efetuar a emissão da Guia de Recolhimento de DARF de PJ/PJ, incluindo Cadastro do Modelos de Guias, Condição de Pagamento, Escrituração, Conferência dos Relatórios Adicionais, entre outros.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Importante: A criação de um novo modelo ou código de receita fica a critério do usuário, pois o sistema disponibiliza alguns modelos e códigos pré-definidos.

1- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > Emissão de Guias Recolhimento - VS5 

2- Na opção Cadastros clique em Modelos de Guias e em Novo.

3- Na tela seguinte, informe a Sigla, Nome da Guia, Início da Validade, Valor Mínimo, Tipo e UF:

- Sigla: Resumo do nome do documento de arrecadação. Exemplo: Documento de Arrecadação da Receita Federal será DARF.

- Nome da Guia: Informe nome do documento de arrecadação.

- Tipo:
( ) Nacional - Guias de âmbito nacional (Pis, Cofins, GNRE, IPI)
( ) Estadual - Guias de âmbito estadual (ICMS, ICMS-ST)
( ) Municipal - Guias de âmbito municipal (ISS)

- Ícone Salvar: Clique no ícone salvar para que a guia seja cadastrada.

- Início Validade: Determine a data de início de vigência deste valor mínimo.

- Valor Mínimo: Determine o valor do mínimo. Todas as guias que não atingir o valor estipulado não serão emitidas e será totalizada com a guia do mês seguinte.

- Unidade Federação: Informe de qual unidade de federação pertence à guia que deseja parametrizar, se for uma guia Federal não habilitará essa opção.

5- Após criar o modelo, clique na guia cadastrada com isto irá apresentar guia com os códigos de receitas cadastrados.

- Ícone Incluir: Clicando em Incluir poderá criar guias para o modelo
Exemplo: Entrei no modelo DARF, e desejo cadastrar a guia de IRRF, então clico em incluir e informo os dados conforme instruções a seguir.

- Código: Informe o código da receita, sendo possível informar até 10 caracteres alfanuméricos.

- Descrição: Detalhe nome da guia, sendo possível informar até 60 caracteres alfanuméricos.

- Código Apuração: Utilizado para os impostos Estaduais e Municipais, sendo possível informar o tipo de apuração Mensal, Decendial, Quinzenal ou Semestral.

- Imposto: Selecione o tipo de tributo e será com base neste que o sistema irá atribuir os valores da escrituração. Exemplo: Selecionando opção 1 - ICMS NORMAL, o sistema consignará para esta guia os valores da apuração do ICMS.

- Tipo do Imposto: É utilizado quando selecionado no campo Imposto a opção 22 – DARF PJ/PJ. Neste campo será possível determinar quais valores irão preencher a guia de DARF de retenção de impostos.

- Início: Informe a data de início de vigência da guia. Exemplo: se for informado 01/2014, somente após esta data que irei utiliza-la.

- Histórico do Protocolo: Somente apresentará códigos para vincular se mesmo existir. E para criação de históricos de protocolo deve acessar a rotina Protocolo > Manutenção de Arquivos > Cadastro de Históricos (Eventos).

- Código/Descrição: Informe código e descrição e este pode ser utilizado no momento da geração de guias.

Pré-requisitos para gerar as guias de DARF PJ/PJ:

Para emitir as diversas guias do sistema deve se atentar em alguns pré-requisitos específicos para cada tipo de guia, assim como a forma de analisar os dados gerados.

6- Acesse: Fiscal > Documentos de Entradas e Saídas > Escrituração

7- Aqui, deve conter escrituração no modelo PJ/PJ com valor de retenção de IRRF e/ou CSRF (PIS, COFINS e CSLL), marcar opção Emite DARF PJ/PJ.

8- Para conferir e consultar os valores acesse Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Relatórios Adicionais > guia Notas Fiscais opção Relatório de Retenções de Serviços - LfsRelPjPj.

9- Acesse: Fiscal > Rotinas Auxiliares > Encerramento de Período

10- Efetue o encerramento de ISS.

Obs.: Para maiores informações, acesse o artigo ENCERRAMENTO DE PERÍODO NO MÓDULO FISCAL.

11- Acesse: Fiscal > Rotinas Auxiliares > Bloqueio - Digitação de Notas

12- Realize o bloqueio do período.

Emitindo a guia de DARF PJ/PJ:

13- Acesse: Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > Emissão de Guias Recolhimento - VS5 

14- Após cadastrar guias campo imposto 22 - DARF PJ/PJ com o tipo imposto 02 - PIS/COFINS/CSLL e executar os pré-requisitos supra indicados. Emita a guia através de Processamento > no campo Unidade de Federação deixe em branco, com isto habilitará a opção DARF PJ/PJ.

- Sub período: Informe a periodicidade da tributação (Mês / Quinzena / Decêndio).

- Vencimento DARF: Informe a data de vencimento do tributo.

- Emite DARF por: Emissão ou Vencimento.

- Gera Guia por Nota [  ]: Marcando esta opção o sistema irá gerar DARF’s nota a nota e não totalizada por terceiro.

- Inform. Das Observações: Marcando estes botões no campo de Observações da DARF irá atribuir os valores número de nota, data da nota e razão social do contribuinte.

15- Após parametrizar a guia como desejado, clique no botão Gerar Guias.

16- Irá apresentar tela de relatório de Guias Pós Geração, para efetuar a impressão clique no ícone de Impressora e em Visualizar ou Imprimir.

17- Verifique que a guia será emitida conforme os parâmetros cadastrados.

18- Caso deseje editar, consultar ou reimprimir, clique no botão Manutenção disponibilizado na rotina, efetue o filtro e irá conseguir pesquisar a guia emitida.