Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo orienta sobre cada uma das opções apresentadas no item Tipo de Inclusão de Contrato, localizado na rotina Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários:

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Estes itens foram incluídos no sistema, para conformidade, de acordo com o manual do eSocial: MANUAL E-SOCIAL MOS-v-2-4-02-publicada-cg

Tipo de Inclusão de Contrato:

1 - Locais sem filiais
2 - Estudo de mercado
3 - Contratação superior a 3 meses

Código [1] se o trabalho será prestado em um local em que a empresa de trabalho temporário não possua filial;

Código [2] quando não ocorrer nenhuma das duas hipóteses anteriores – as informações se prestarão para o Estudo do Mercado de Trabalho (art. 8º da Lei nº 6.019/74);

Código [3] se o contrato informado tiver duração superior a 180 (cento e oitenta) dias;

Se ocorrerem simultaneamente as hipóteses dos códigos [1] e [3], informar o código [3].