Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo possui as orientações caso, ao enviar o evento S-1210, retornar com status 10 e a mensagem: "Grupo ''Pensão alimentícia'' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Localização: /eSocial/evtPgtos/ideBenef/infoPgto/detPgtoFl/retPgtoTot
ou
"Grupo ''Pensão Alimentícia.'' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Localização: /eSocial/evtPgtos/ideBenef/infoPgto2/detPgtoFer/detRubrFer4"
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
Gerenciador
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Sped eSocial > Gerenciador
2- Informe a empresa e preencha o campo Competência ativa conforme o ambiente no qual está sendo gerado o evento:
Tabelas de Eventos
1 - Acessar Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas de Eventos
2- Localize o evento e verifique se a rubrica do eSocial está correta
Cadastro de Dependentes
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Dependentes.
2- Selecione o dependente.
3- Na guia Alimentado, clique no botão + e preencha os campos em Pensão Alimentícia - eSocial.
Exemplo: Valor descontado de pensão do funcionário: R$367,14. Este funcionário possui dois dependentes, sendo que um dependente tem direito a 30% do valor da pensão e o outro a 70% do valor da pensão.
Emissão de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos / Resumos > Emissão de Recibos
Neste caso deve ser parametrizado conforme a telas abaixo:
- Informar o Tipo de processamento (Mensal/Férias/13º Salário)
- Informar o código do evento utilizado para pensão
- Informar o percentual (caso o funcionário possua apenas 1 dependente o percentual tem que ser 100%)
- Informar o período de vigência (data início e data fim caso houver)
Importante: conforme as regras do eSocial, para dependentes de pensão alimentícia é obrigatório informar o CPF independentemente da idade.
Demonstração dos valores no XML S-1210:
Cálculo realizado:
Teste Pensão 01: 367,14 x 70% = R$ 257,00
Teste Pensão 02: 367,14 x 30% = R$ 110,14
Sobre a situação da segunda mensagem descrita no contexto deste artigo, neste foi informado o evento 171 como pensão nas férias:
Ao consultar o XML do S-1210 consta o evento 172 de pensão férias, verifique no recibo mensal qual é o evento realmente utilizado, após acertar a informação.
<detRubrFer>
<codRubr>F00042614271172DESC000</codRubr>
<ideTabRubr>0</ideTabRubr>
<vrRubr>451.76</vrRubr>
</detRubrFer>
Recibo de Férias
1-Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Férias > Recibo de Férias
2- Verifique se no recibo de férias consta o evento da pensão.
Tabelas de Eventos
1 - Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas de Eventos
2- Verifique se na tabela de eventos consta a incidência correta referente a Pensão nas Férias.
Cadastro de Dependentes
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Dependentes
2- Altere no cadastro de dependente para 172 o evento de pensão nas férias.
Após realizar os ajustes, gere novamente os eventos periódicos para que seja apresentada no XML a TAG referente a pensão alimentícia das férias.
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