Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo possui as orientações caso, ao enviar o evento S-1210, retornar com status 10 e a mensagem: "Grupo ''Pensão alimentícia'' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Localização: /eSocial/evtPgtos/ideBenef/infoPgto/detPgtoFl/retPgtoTot

ou

"Grupo ''Pensão Alimentícia.'' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute. Localização: /eSocial/evtPgtos/ideBenef/infoPgto2/detPgtoFer/detRubrFer4"

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

Gerenciador  

1- Acesse: Parâmetros Gerais > Sped eSocial > Gerenciador  

2- Informe a empresa e preencha o campo Competência ativa conforme o ambiente no qual está sendo gerado o evento: 

Tabelas de Eventos

1 - Acessar Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas de Eventos

2- Localize o evento e verifique se a rubrica do eSocial está correta 

Cadastro de Dependentes

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Dependentes.

2- Selecione o dependente.

3- Na guia Alimentado, clique no botão + e preencha os campos em Pensão Alimentícia - eSocial.

Exemplo: Valor descontado de pensão do funcionário: R$367,14. Este funcionário possui dois dependentes, sendo que um dependente tem direito a 30% do valor da pensão e o outro a 70% do valor da pensão. 

Emissão de Recibos

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos / Resumos > Emissão de Recibos

Neste caso deve ser parametrizado conforme a telas abaixo:

- Informar o Tipo de processamento (Mensal/Férias/13º Salário)
- Informar o código do evento utilizado para pensão
- Informar o percentual (caso o funcionário possua apenas 1 dependente o percentual tem que ser 100%)
- Informar o período de vigência (data início e data fim caso houver)

Importante: conforme as regras do eSocial, para dependentes de pensão alimentícia é  obrigatório informar o CPF independentemente da idade. 

Demonstração dos valores no XML S-1210:

Cálculo realizado:

Teste Pensão 01: 367,14 x 70% = R$ 257,00
Teste Pensão 02: 367,14 x 30% = R$ 110,14

Sobre a situação da segunda mensagem descrita no contexto deste artigo, neste foi informado o evento 171 como pensão nas férias:

Ao consultar o XML do S-1210 consta o evento 172 de pensão férias, verifique no recibo mensal qual é o evento realmente utilizado, após acertar a informação.

                    <detRubrFer>

                        <codRubr>F00042614271172DESC000</codRubr>

                        <ideTabRubr>0</ideTabRubr>

                        <vrRubr>451.76</vrRubr>

                    </detRubrFer>

Recibo de Férias 

1-Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Férias > Recibo de Férias 

2- Verifique se no recibo de férias consta o evento da pensão.

Tabelas de Eventos

1 - Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas de Eventos

2- Verifique se na tabela de eventos consta a incidência correta referente a Pensão nas Férias.

Cadastro de Dependentes

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Dependentes

2- Altere no cadastro de dependente para 172 o evento de pensão nas férias.

Após realizar os ajustes, gere novamente os eventos periódicos para que seja apresentada no XML a TAG referente a pensão alimentícia das férias.