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S139-S-1299 com status 10 e a mensagem: O Trabalhador com Matrícula: 0000000000000000000 consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração

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Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo possui as orientações sobre como proceder caso o evento S-1299 seja devolvido no status 10 com a mensagem: O Trabalhador com CPF:  XXXXXXXXXXX e Matrícula: XXXXXXXXXXXXXXXXXX consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração.

Informações Adicionais: 

Mensagem:

O Trabalhador com CPF:  XXXXXXXXXXX e Matrícula: XXXXXXXXXXXXXXXXXX consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração.

Ação Sugerida: Verificar se a falta de informação é decorrente de dificuldades operacionais ou se é possível efetuar a regularização.

Resolução

1 º Situação – Não possui eventos periódicos gerados

1- Consulte se o funcionário apresentado na mensagem possui os eventos S-1200 e S-1210 enviados para a competência de fechamento.

2- Se o funcionário não for demonstrado no gerenciador para a geração dos eventos periódicos, no evento S-2200 consulte o xml e identifique se a tag está da forma correta, sendo:

<tpRegPrev>1</tpRegPrev>. Caso esteja como (2) o funcionário não será apresentado para geração, portanto deve corrigir no cadastro de funcionários.

3- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de arquivos Funcionais > Cadastros de Funcionários, em Admissão e Demissão, o campo Tipo de Regime > Previdenciário

1.JPG

  • Regime Geral Precedência Social - RGPS
  • Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
  • Regime de Previdência Social no Exterior

2º Situação – Funcionários afastados

Verifique a competência de fechamento do evento S-1299 e em seguida visualize o prontuário do funcionário com a data de afastamento que abrange a competência de fechamento.

1 – Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário

Neste exemplo o fechamento é referente a competência 09/2020, portanto deve consultar a data de afastamento que possui para o funcionário neste período.

O afastamento foi lançado de 02/09/2020 até 30/09/2020

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2- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Painel de Monitoramento

Verifique o evento S-2230 que foi gerado e transmitido para o eSocial.

Ao clicar em Visualizar XML, verifique a data de afastamento informada no evento

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O atestado do funcionário estando com o período exato de 02/09/2020 até 30/09/2020, deverá ter o recibo mensal processado contendo um dia de salário e assim gerado também os eventos periódicos, sendo S-1200 e S-1210.

Caso o atestado tenha sido informado com a data início incorreta, poderá realizar a retificação para que não seja solicitado a remuneração da competência.

ATENÇÃO:

Se o atestado do funcionário estiver com o período exato de 02/09/2020 até 30/09/2020 e mesmo assim o dia 01/09 não houver pagamento de salário, deverá ser consultado com a Contabilidade ou Suporte Jurídico se este um dia, será lançado como falta ou salário, para que no evento S-1299 não seja solicitado a remuneração do funcionário.

Após as verificações e correções necessárias, deve gerar um novo evento S-1299 e transmitir novamente ao eSocial.

3 º Situação – Funcionário afastado / Motivo eSocial

O evento de afastamento S-2230 estando com as datas corretas e entregue ao eSocial, deve ser verificado somente o motivo que foi apresentado no xml.
No exemplo abaixo o Motivo informado é o 03

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Motivo 01 – o eSocial exige o envio dos eventos periódicos devido ter que declarar os valores de FGTS, pois se refere a acidente de trabalho.

Motivo 03 – o eSocial não exige envio dos eventos periódicos nos afastamentos que ocorreram integralmente no mês, pois se refere a Auxílio Doença.

Se o motivo do afastamento estiver incorreto, realize o seguinte procedimento:

Tabela de Ocorrências de Prontuário

1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Ocorrências de Prontuário

2- Altere o motivo eSocial de acordo com o tipo de afastamento

mceclip1.png

3-  Realize a exclusão do evento S-2230 que está com o motivo incorreto, através do evento S-3000 de exclusão.

4- Gere novo evento S-2230 após as alterações.

4 º Situação – Funcionário desligado na competência

Para os funcionários desligados no período, consulte em Parâmetros Gerais > SPED Social > Monitoramento se possui o evento S-2299 transmitido e aceito.

Importante: Quando se tratar de empresa matriz/filial verifique se já foi enviado o evento de remuneração em todos os estabelecimentos, antes do envio do fechamento S-1299.

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