Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo demonstra como proceder quando, ao verificar no monitoramento eSocial, apresentar o evento com status 10 - Devolvido pela SERPRO, com a seguinte inconsistência:

Grupo ''Informações de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde'' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute.

Localização: /eSocial/evtDeslig/infoDeslig/verbasResc/dmDev/infoPerApur/ideEstabLot

Motivo: Conteúdo do evento inválido.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos

A Natureza da rubrica eSocial 9219, destina-se ao Desconto referente à participação do trabalhador no custo de assistência médica ou odontológica.

Para diferenciar se o evento se refere a assistência médica ou odontológica será verificado o indicador Informe de Rendimentos para funcionários e, para sócios, Ficha financeira da tabela de eventos:

Eventos de funcionários - Tabela de Eventos - Informe de Rendimentos
07 - Assistência médica
09 e 13 - Assistência Odontológica

Eventos de sócios - Tabela de Eventos - Ficha Financeira
04 - Assistência médica
13 - Assistência Odontológica

2- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Benefícios > Operadora de Saúde/Cadastro de Operadoras

Se existir evento de desconto no recibo de (Rescisão de Contrato e Recibos de pagamento) que, na tabela de eventos foi relacionada à natureza do eSocial igual a 9219 - Desconto de assistência médica ou odontológica, devem ser informados os dados relacionados à operadora do plano de saúde correspondente, bem como, dados dos dependentes (CNPJ da Operadora do Plano de Saúde, Registro da operadora na Agência Nacional de Saúde ,Valor Pago pelo Titular).

Essas informações devem ser extraídas do cadastro de operadoras:

Observar:

• Quais as operadoras vinculadas ao funcionário e/ou sócios;
• Considerar apenas as operadoras vigentes na competência correspondentes ao processamento do recibo de pagamento; (Recibos de Funcionários e Sócios).
• Na situação de rescisão de contrato - Se o período de vigência do vínculo (Data inicial e data fim) compreende à data desligamento, ou seja, se a data final do vínculo for anterior ao desligamento, a informação deve ser considerada;
• Para o dependente, observar o valor que se refere à assistência médica e assistência odontológica e fazer o relacionamento.