Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem  como objetivo orientar sobre como cadastrar um processo Administrativo, Judicial ou por Número Benefício INSS para o eSocial.

Informações Adicionais: Não se aplica.

Resolução

O objetivo do cadastro de processos é cadastrar os processos administrativos e judiciais com as informações necessárias para geração do evento S-1070 em atendimento ao eSocial.
O Evento S-1070 é utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Processos Administrativos/Judiciais. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de outros eventos do eSocial que influenciam na forma e no cálculo dos tributos devidos e do FGTS.
Estão obrigados a enviar este evento, o empregador/contribuinte/órgão público, quando houver decisão em processo administrativo/judicial que tenha como parte um dos órgãos participantes do eSocial e que tenha influência na apuração das contribuições, dos impostos ou do FGTS.

1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Cadastros > Cadastro de Processos

2- Em Social selecione a empresa e clique na opção Novo.

3- Preencha os campos e clicar em Salvar.

O processo com reflexo empresa, deve ser enviado nos casos em que a empresa deixa de efetuar algum recolhimento, exemplo RAT.

Como vincular o processo na Rubrica

1- Na rotina Cadastro de processo deve selecionar a opção Social sem informar empresa

2- Clique no botão +

3- Na guia Rubrica-Funcionário clique no botão + 

Importante: Selecione Mês Final quando já houver data determinada para o término do processo judicial, enquanto estiver válido, deverá deixar o campo vazio.

4- Selecionar a Rubrica e a Empresa

5- Clicar sobre o botão OK.